18/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 09:52

Emissão da Relação
17/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2025 11:09

Evolução da Classe Processual
29/07/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:24

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 12:07

Documento Digitalizado
27/06/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/06/2025 07:13

Cobrança exaurida no GECOF
19/06/2025 03:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
11/06/2025 12:13

Prazo em Curso
10/06/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:36

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800305-29.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Silva de Oliveira - Réu: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
09/06/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 16:19

Emissão da Relação
06/06/2025 16:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/05/2025 16:00

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 13:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 13:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 14:45

Prazo em Curso
11/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 12:23

Prazo em Curso
17/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800305-29.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Silva de Oliveira - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
13/02/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 09:20

Emissão da Relação
07/02/2025 16:04

Juntada de Petição de Apelação
13/01/2025 17:08

Prazo em Curso
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800305-29.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Silva de Oliveira - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do processo, para o fim de: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e de consequência a inexistência do débito de R$ 69,90 no mês de 2023, ocorrido na conta bancária da autora; b) Condenar a requerida União Seguradora S/A – Vida e Previdência, a restituir, de forma dobrada, os valores mencionados anteriormente, com correção monetária pelo IGPM/FGV a contar da data em que ultimados os respectivos descontos e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação no feito.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a razão de 50% para cada, suspensas em relação à parte requerente, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetam-se os autos ao E.

TJMS, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º).
10/01/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 11:19

Emissão da Relação
07/01/2025 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 20:12

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:12

Registro de Sentença
07/01/2025 20:12

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:53

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 09:59

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 19:11

Informação do Sistema
31/10/2024 19:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800305-29.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Silva de Oliveira - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Vistos, etc.

Homologo por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo formulado pelas partes às Marilene Silva de Oliveira e banco Bradesco S/A às fls. 383/384, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

Custas, na hipótese, pelo banco réu.

Ainda, com supedâneo no artigo 90, §3º, do Novo Código de Processo Civil, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, haja vista que a transação ocorreu antes da prolação da sentença.

Transitada em julgado nesta data, portanto, certifique-se e dê-se baixa em relação ao réu banco Bradesco S/A.

Após, tendo em vista o prosseguimento em relação ao segundo requerido Aspecir Previdência, intime-se a autora para réplica.
15/10/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 10:33

Emissão da Relação
09/10/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:07

Registro de Sentença
09/10/2024 18:07

Homologação de Acordo - CEJUSC
07/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:48

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 10:48

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo parcial
25/09/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 11:15

Emissão da Relação
23/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 16:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 16:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 16:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0800305-29.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene Silva de Oliveira - Réu: Aspecir Previdência - Intimação: Certidão de p. 371/376, bem como da audiência Conciliação - Videoconferência Data: 30/09/2024 Hora 10:30 Local: Sala Mediador/Conciliador
16/09/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 17:05

Emissão da Relação
13/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 10:30:00, 2ª Vara.
13/09/2024 15:59

Documento Digitalizado
13/09/2024 15:59

Documento Digitalizado
13/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:29

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:32

Prazo em Curso
23/07/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 07:05

Emissão da Relação
28/06/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 11:16

Prazo em Curso
26/04/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 08:22

Emissão da Relação
08/04/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 09:29

Prazo em Curso
25/03/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:59

Prazo em Curso
05/03/2024 16:59

Expedição de Carta.
05/03/2024 16:59

Expedição de Carta.
05/03/2024 09:44

Expedição em análise para assinatura
23/02/2024 07:39

Autos preparados para expedição
22/02/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 09:14

Emissão da Relação
16/02/2024 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 18:30

Recebida petição inicial
15/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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