15/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 06:37

Transitado em Julgado em "data"
16/04/2025 13:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800305-29.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Marilene Silva de Oliveira Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Interessado: Aspecir Previdência EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DANOS MORAIS.

DESCONTO INDEVIDO.

DANO MORAL.

AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.

VALOR ÍNFIMO DE R$ 69,90 (SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

MERO ABORRECIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO. 1.

Não há falar em reparação por dano moral, quando demonstrado que a autora não sofreu abalo psicológico de ordem significativa, considerando ter havido tão só descontos de quantia ínfima em seu benefício previdenciário, os quais não revelaram prejuízo a sua subsistência, tratando-se, na hipótese, de mero aborrecimento. 2.

Recurso improvido.
14/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 20:49

Não-Provimento
09/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800305-29.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Marilene Silva de Oliveira Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Interessado: Aspecir Previdência Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:06

Inclusão em pauta
03/04/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800305-29.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Marilene Silva de Oliveira Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Interessado: Aspecir Previdência Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 17:25

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2025 17:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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