20/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/08/2025 14:46

Prazo em Curso
09/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 22:00

Prazo em Curso
24/06/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaquim de Jesus Campos de Faria (OAB 7201/MS), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP), Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB 184309/SP), Thaisa Tiely Silva Camargo Machado (OAB 24997/MS) Processo 0000120-78.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Siqueira da Silva - Reqdo: João Roberto Turato - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
19/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 10:59

Emissão da Relação
26/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Apelação
30/04/2025 07:05

Prazo em Curso
30/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaquim de Jesus Campos de Faria (OAB 7201/MS), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP), Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB 184309/SP), Thaisa Tiely Silva Camargo Machado (OAB 24997/MS) Processo 0000120-78.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Siqueira da Silva - Reqdo: João Roberto Turato - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial e, por consequência, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, suspendo a cobrança de tais verbas, pelo prazo de cinco anos, em razão de sua hipossuficiência (Art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
29/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 08:39

Emissão da Relação
04/04/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:07

Registro de Sentença
04/04/2025 19:07

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Alegações finais
10/03/2025 06:43

Prazo em Curso
21/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 13:19

Emissão da Relação
19/02/2025 18:58

Juntada de NULL
19/02/2025 18:58

Juntada de Mandado
18/02/2025 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 07:06:10, 2ª Vara.
17/02/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:09

Prazo em Curso
17/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:10

Prazo em Curso
11/02/2025 18:08

Expedição de Mandado.
11/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaquim de Jesus Campos de Faria (OAB 7201/MS), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP), Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB 184309/SP), Thaisa Tiely Silva Camargo Machado (OAB 24997/MS) Processo 0000120-78.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Siqueira da Silva - Reqdo: João Roberto Turato - Intima-se se as partes para ficarem cientes da certidão de juntada de carta precatória às fls. 137/141, e, para, querendo, manifestar(em) no prazo de 05 (cinco) dias.
10/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 14:25

Emissão da Relação
07/02/2025 14:25

Emissão da Relação
07/02/2025 14:16

Juntada de Carta precatória
07/02/2025 14:14

Documento Digitalizado
15/01/2025 12:10

Prazo em Curso
14/01/2025 15:37

Prazo em Curso
14/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:45

Expedição de Carta precatória.
08/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2025 08:02

Expedição em análise para assinatura
08/01/2025 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 14:36

Prazo em Curso
19/12/2024 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 12:37

Expedição de Mandado.
18/12/2024 07:43

Expedição em análise para assinatura
05/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 03:30:00, 2ª Vara.
04/12/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:04

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 13:17

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joaquim de Jesus Campos de Faria (OAB 7201/MS), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP), Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB 184309/SP), Thaisa Tiely Silva Camargo Machado (OAB 24997/MS) Processo 0000120-78.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Siqueira da Silva - Reqdo: João Roberto Turato - Digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência.

Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento.
18/11/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 10:43

Emissão da Relação
15/10/2024 10:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:01

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Joaquim de Jesus Campos de Faria (OAB 7201/MS), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP), Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB 184309/SP), Thaisa Tiely Silva Camargo Machado (OAB 24997/MS) Processo 0000120-78.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Siqueira da Silva - Reqdo: João Roberto Turato - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada nos autos.
17/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 09:19

Emissão da Relação
09/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:13

Prazo em Curso
03/09/2024 10:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2024 10:51

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/08/2024 10:23

Autos preparados para expedição
21/06/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 17:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2024 17:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2024 17:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 17:27

Emissão da Relação
07/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 10:30:00, 2ª Vara.
07/06/2024 07:08

Prazo em Curso
16/05/2024 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2024 15:27

Recebida petição inicial
15/05/2024 18:13

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:34

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/04/2024 18:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:03

Documento Digitalizado
09/04/2024 18:02

Documento Digitalizado
09/04/2024 18:02

Documento Digitalizado
09/04/2024 18:02

Documento Digitalizado
09/04/2024 17:01

Informação do Sistema
09/04/2024 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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