18/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:30

Conclusos para despacho
16/09/2025 11:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/09/2025 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/09/2025 11:29

Transitado em Julgado em data
05/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas do despacho de fls,. 160: Vistos, etc...

I Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Eg.

TJMS, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

II Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as baixas e cautelas de estilo.

I-se.

Cumpra-se
26/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 14:51

Emissão da Relação
24/07/2025 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:04

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 11:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2025 08:43

Prazo em Curso
23/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 07:01

Prazo em Curso
30/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800762-18.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Prudência da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
29/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 11:49

Emissão da Relação
14/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Apelação
21/03/2025 10:19

Prazo em Curso
21/03/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800762-18.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Prudência da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, aforada por MARIA PRUDÊNCIA DA SILVA em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambas qualificadas nos autos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários ao procurador da parte adversa, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, suspendo a cobrança de tais verbas, pelo prazo de cinco anos, em razão de sua hipossuficiência, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
20/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 14:35

Emissão da Relação
24/02/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:10

Registro de Sentença
24/02/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:10

Prazo em Curso
06/02/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:31

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800762-18.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Prudência da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - III - Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, esclareçam e justifiquem, pormenorizadamente, se pretendem a produção de outras provas que não as já existentes nos autos ou se concordam com o julgamento antecipado do feito.

I-se.

Cumpra-se.
03/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 12:53

Emissão da Relação
23/01/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito
20/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:33

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 12:46

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800762-18.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Prudência da Silva - Fica a parte autora para querendo impugnar a contestação de fls; 89/102, no prazo de 15 dias.
29/11/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 15:01

Emissão da Relação
28/11/2024 14:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 09:12

Prazo em Curso
05/11/2024 09:45

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 07:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 07:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 07:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 07:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800762-18.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Prudência da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado na exordial, para determinar que a empresa requerida abstenha-se de interromper o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora da requerente (10/1191646-7), pelo não pagamento da fatura objeto da ação, relativa ao mês de abril/2024, vencida em 18/05/2024, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), esta limitada, inicialmente, a 30 (trinta) dias.

III - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); IV - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); V - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); VI - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VII - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); Assim, o mandado consignará que se a parte requerida necessitar de atendimento da Defensoria Pública deverá, pelo menos cinco dias antes da audiência, comparecer junto à DPE instalada neste Fórum.

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/11/2024 Hora 09:15 Local: Sala Mediador/Conciliador
17/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 09:24

Emissão da Relação
16/09/2024 09:23

Emissão da Relação
13/09/2024 10:18

Prazo em Curso
12/09/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:21

Expedição de Carta.
10/09/2024 08:56

Expedição em análise para assinatura
09/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 09:15:00, 2ª Vara.
09/09/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 14:49

Tutela Provisória
09/09/2024 07:37

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 07:31

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:03

Juntada de NULL
23/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 15:42

Emissão da Relação
05/06/2024 13:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:13

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 09:02

Informação do Sistema
05/06/2024 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/06/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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