01/09/2025 00:00

Intimação

Os argumentos trazidos pela parte agravante não alteram o entendimento firmado por este Juízo.

Assim, mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos.

Com a íntegra do acórdão, voltem conclusos.

Intimem-se.
28/08/2025 08:08

Emissão da Relação
20/08/2025 12:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 12:09

Despacho Saneador
18/08/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:23

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:18

Informação do Sistema
11/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:07

Prazo em Curso
23/07/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 12:21

Emissão da Relação
21/07/2025 07:38

Emissão da Relação
18/07/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 17:23

Despacho Saneador
16/07/2025 13:29

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:30

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2025 08:17

Prazo em Curso
09/07/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 10:30

Emissão da Relação
03/07/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 08:01

Prazo em Curso
30/06/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 18:38

Emissão da Relação
18/06/2025 13:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 13:06

Despacho Saneador
29/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 13:34

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:26

Prazo em Curso
15/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:00

Informação do Sistema
03/04/2025 08:30

Prazo em Curso
03/04/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Henrique Polonio Casagrande (OAB 81839/PR) Processo 0809422-13.2024.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Autor: LP Empreendimentos Ltda - Ré: Maria Auxiliadora Favoreto, Domingos Dinale Favoreto - Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Domingos Dinale Favoreto e Maria Auxiliadora Favoreto, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão atacada em sua íntegra.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
02/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 07:38

Emissão da Relação
24/03/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 18:17

Despacho Saneador
10/02/2025 02:18

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0809422-13.2024.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Autor: LP Empreendimentos Ltda - Ciência ao autor da certidão de objeto e pé de fl. 222.

Prazo: 5 dias
07/02/2025 18:52

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:52

Juntada de NULL
07/02/2025 18:51

Juntada de Mandado
07/02/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 16:29

Emissão da Relação
06/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:14

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
04/02/2025 18:43

Expedição em análise para assinatura
04/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/02/2025 18:24

Emissão da Relação
03/02/2025 11:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/01/2025 16:17

Juntada de NULL
30/01/2025 16:17

Juntada de Mandado
30/01/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:50

Prazo em Curso
17/01/2025 16:49

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:49

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:34

Expedição em análise para assinatura
17/01/2025 16:26

Juntada de NULL
10/01/2025 14:36

Prazo em Curso
10/01/2025 14:36

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:22

Expedição em análise para assinatura
10/01/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/01/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/01/2025 17:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/12/2024 02:31

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0809422-13.2024.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Autor: LP Empreendimentos Ltda - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do mandado com resultado negativo de fls.187, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/12/2024 14:39

Prazo em Curso
18/12/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 16:48

Emissão da Relação
17/12/2024 14:24

Prazo em Curso
16/12/2024 15:53

Juntada de NULL
05/12/2024 16:10

Prazo em Curso
05/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:37

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/12/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/11/2024 06:09

Prazo em Curso
26/11/2024 02:26

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0809422-13.2024.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Autor: LP Empreendimentos Ltda - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento.
22/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 11:39

Emissão da Relação
21/11/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 15:44

Prazo em Curso
16/10/2024 17:07

Expedição de Carta.
16/10/2024 17:06

Expedição de Carta.
15/10/2024 18:07

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 07:16

Autos preparados para expedição
19/09/2024 02:14

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0809422-13.2024.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - Autor: LP Empreendimentos Ltda - A taxa de fruição, até mesmo para ser adequada ao período de ocupação do imóvel, deve ser mensal, o que dispensaria menção específica.

Todavia, o esclarecimento pleiteado nos embargos de declaração não se mostra impertinente, até mesmo para evitar questionamentos futuros, daí porque acolho os embargos para o fim de acrescentar que a periodicidade de incidência da taxa de fruição estabelecida na decisão anteriormente proferida é mensal.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 161/164.

Intimem-se.
18/09/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 18:30

Emissão da Relação
12/09/2024 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 18:50

Despacho Saneador
05/09/2024 13:37

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 06:32

Emissão da Relação
03/09/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 17:27

Tutela Provisória
03/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 12:53

Conclusos para decisão
30/08/2024 08:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/08/2024 08:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/08/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819493-48.2022.8.12.0001

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Marcela Martins Paixao

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0805099-39.2023.8.12.0021

Neide Araujo dos Santos Vicente

Eladio Ribeiro dos Santos

Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0831962-34.2019.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Tereza de Jesus Goncalves Andrade

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0810025-86.2024.8.12.0002

Mitisuko Nishioka Kasai

Denesio Jose Crestani

Advogado: Marcos Alcara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0820607-85.2023.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Fortes &Amp; Amaral Construtora LTDA - ME

Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 14:26

Exibir Processo