02/09/2025 12:26

Prazo em Curso
02/09/2025 04:05

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 04:00

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 15:55

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 15:50

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:38

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820181-03.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: PAULA LOURDES DA SILVA Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820181-03.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: PAULA LOURDES DA SILVA Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800970-11.2024.8.12.0003

Elpidia Silva Insabralde

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Zora Yonara Leite Britez Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800811-23.2024.8.12.0018

Francisco Trento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0800811-23.2024.8.12.0018

Francisco Trento

Uniao Seguradora S.A - Vida e Previdenci...

Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0800981-40.2024.8.12.0003

Nicolau Atanazio Ramires Davalo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Pedro da Silva Parpinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0820181-03.2024.8.12.0110

Paula Lourdes da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ronaldo Miranda de Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2024 18:56

Exibir Processo