16/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 13:24

Emissão da Relação
31/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Apelação
29/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:16

Registro de Sentença
29/07/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 04:58:57, 1ª Vara.
28/05/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
18/05/2025 03:39

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800981-40.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nicolau Atanazio Ramires Davalo - As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Não há nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado Fixo como pontos controvertidos: a) a qualidade de segurado especial pelo período de tempo declarado no exercício da atividade como trabalhador rural para o reconhecimento do direito ao benefício na DER (indeferimento administrativo).

Para resolução do ponto dúbio, defiro a produção de prova testemunhal, conforme foi postulado pela parte autora.

Caso ainda não tenha sido feito, solicite-se junto ao INSS cópia do procedimento administrativo bem como da decisão que o indeferiu, com envio a este juízo no prazo de 30 dias corridos.

Determino ao cartório que inclua o presente feito em audiência de instrução e julgamento.

Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 29/07/2025 Hora 15:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
09/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:41

de Instrução e Julgamento
22/04/2025 04:33

Recebidos os autos
22/04/2025 04:33

Decisão de Saneamento e Organização
28/11/2024 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800981-40.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nicolau Atanazio Ramires Davalo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
23/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 01:01

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800981-40.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nicolau Atanazio Ramires Davalo - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC.
17/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:37

Apensado ao processo numero do processo
16/09/2024 00:34

Recebidos os autos
16/09/2024 00:34

Outras Decisões
30/08/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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