13/08/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 07:35

Prazo em Curso
08/08/2025 07:34

Emissão da Relação
18/07/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 16:02

Decisão de Saneamento e Organização
05/12/2024 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 13:09

Conclusos para decisão
24/10/2024 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 01:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:26

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800991-84.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Onaldo Bartolo Scardim - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.
17/09/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:24

Expedição de Carta.
16/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:04

Emissão da Relação
16/09/2024 00:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 00:35

Outras Decisões
02/09/2024 17:59

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 16:01

Informação do Sistema
02/09/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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