TJMS - 0814440-83.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 16:44
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2025 16:43
Documento Digitalizado
-
12/08/2025 09:22
Expedição em análise para assinatura
-
12/08/2025 09:21
Documento Digitalizado
-
12/08/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 09:18
Transitado em Julgado em data
-
30/07/2025 15:24
Expedição em análise para assinatura
-
30/07/2025 15:23
Documento Digitalizado
-
30/07/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 07:50
Documento Digitalizado
-
08/07/2025 07:50
Documento Digitalizado
-
03/07/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 08:03
Expedição em análise para assinatura
-
30/06/2025 08:03
Documento Digitalizado
-
30/06/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814440-83.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eliane Martines Muniz Lemes - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.
Custas conforme LE n. 3.779/2009, suspensas ante os benefícios da gratuidade judiciária.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
19/05/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/05/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/05/2025 11:17
Emissão da Relação
-
16/05/2025 11:16
Documento Digitalizado
-
16/05/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:13
Emissão da Relação
-
16/05/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 18:21
Autos preparados para expedição
-
16/04/2025 17:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/04/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:22
Registro de Sentença
-
16/04/2025 17:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/04/2025 08:47
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 08:46
Documento Digitalizado
-
14/04/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 16:35
Prazo em Curso
-
28/02/2025 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/02/2025 02:07
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814440-83.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eliane Martines Muniz Lemes - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.134/136. -
12/02/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/02/2025 17:03
Emissão da Relação
-
11/02/2025 16:48
Prazo em Curso
-
07/02/2025 13:23
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/01/2025 12:52
Documento Digitalizado
-
09/01/2025 07:42
Expedição em análise para assinatura
-
08/01/2025 07:04
Expedição em análise para assinatura
-
13/11/2024 10:12
Expedição em análise para assinatura
-
13/11/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 03:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/10/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 00:03
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814440-83.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eliane Martines Muniz Lemes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
18/09/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/09/2024 08:00
Prazo em Curso
-
17/09/2024 07:59
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 07:58
Emissão da Relação
-
17/09/2024 07:57
Documento Digitalizado
-
17/09/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 06:08
Autos preparados para expedição
-
01/07/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 02:06
Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
-
24/06/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/06/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 08:29
Emissão da Relação
-
13/06/2024 17:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/06/2024 17:07
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/06/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
-
10/05/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/05/2024 08:02
Emissão da Relação
-
17/04/2024 17:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/04/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 17:27
Prazo em Curso
-
05/03/2024 16:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2024 12:44
Documento Digitalizado
-
04/03/2024 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 02:11
Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
-
27/02/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/02/2024 12:35
Emissão da Relação
-
23/02/2024 18:19
Prazo em Curso
-
23/02/2024 17:22
Prazo em Curso
-
23/02/2024 14:29
Expedição de Carta.
-
23/02/2024 14:29
Expedição de precatório/rpv
-
19/02/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/02/2024 15:30
Documento Digitalizado
-
14/02/2024 14:55
Expedição em análise para assinatura
-
14/02/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 14:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2024.
-
25/01/2024 11:12
Prazo em Curso
-
24/01/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 02:08
Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
-
14/12/2023 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/12/2023 14:41
Emissão da Relação
-
13/12/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 02:07
Publicado ato_publicado em 15/11/2023.
-
14/11/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/11/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 16:39
Autos preparados para expedição
-
13/11/2023 16:38
Prazo em Curso
-
13/11/2023 16:37
Emissão da Relação
-
11/11/2023 21:44
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 21:42
Documento Digitalizado
-
08/11/2023 02:08
Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
-
07/11/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2023 17:46
Emissão da Relação
-
06/11/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 02:15
Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
-
17/04/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/04/2023 16:45
Autos preparados para expedição
-
14/04/2023 16:07
Emissão da Relação
-
05/04/2023 17:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/04/2023 17:10
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/04/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 13:12
Prazo em Curso
-
30/03/2023 02:15
Publicado ato_publicado em 30/03/2023.
-
29/03/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/03/2023 16:05
Emissão da Relação
-
27/03/2023 17:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/03/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 08:32
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/03/2023 17:17
Prazo em Curso
-
03/02/2023 02:11
Publicado ato_publicado em 03/02/2023.
-
02/02/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/02/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 15:17
Emissão da Relação
-
27/01/2023 13:06
Autos preparados para expedição
-
26/01/2023 14:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/01/2023 14:28
Outras Decisões
-
23/01/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 14:41
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
08/01/2023 18:49
Apensado ao processo numero do processo
-
08/01/2023 18:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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