26/02/2025 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800983-10.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Sonia Ramirez - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
29/11/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 01:17

Decorrido prazo de parte
02/11/2024 01:16

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800983-10.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Sonia Ramirez - CERTIFICO, para os devidos fins, que a Dra.

Denize Mariano D'Avila, aceitou o encargo de perita, esta informou a data da perícia para o dia 01/11/2024 às 15:20horas, no endereço Forum de Bela Vista, Rua: Barão do Ladário, nº 1595, Centro, CEP: 79260-000, Telefone: 67 9 9113-3948.
17/10/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 07:30

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800983-10.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Sonia Ramirez - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária no feito.

Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM – MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Determino a realização da perícia médica para obtenção de maiores elementos para o exame do mérito, razão pela qual nomeio médico com prévio cadastro na serventia, o qual cumprirá o encargo independentemente de compromisso e deverá ser intimado para informar data para a realização do exame, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), os quais serão suportados, ao final do processo, pelo ente público, pois a parte demandante é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, VI, do CPC).

Consigne-se ter sido o montante estabelecido conforme critério de moderação na complexidade do trabalho, somada à qualificação técnica do profissional com o deslocamento a esta comarca para constatar a doença ocupacional alegada nesta ação previdenciária, consoante Resolução n. 232, de 13/07/2016, do CNJ, a qual autorizou ultrapassar em até 5 (cinco) vezes o valor da tabela anexa na mencionada resolução (R$ 370,00).

Poderá o perito valer-se de colaboradores e de todos os meios idôneos e necessários para a consecução do trabalho pericial.

Deverá o senhor perito responder aos quesitos apresentados pelas demandantes (autor e réu).

Intime-se o perito nomeado, acerca da nomeação, entregando-lhe cópia dos quesitos a serem respondidos, assim como para, em 10 (dez) dias, caso aceite o encargo, designar data e horário para exame do(a) autor(a), ciente de que, a partir desta, disporá de 60 (sessenta) dias para a entrega do respectivo laudo.

Informado hora e data, intime-se as partes para comparecerem, bem como os assistentes técnicos eventualmente indicados.

Com a juntada do laudo, requisitem-se os honorários periciais e intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o relatório/laudo.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC.
17/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:35

Recebidos os autos
16/09/2024 00:35

Outras Decisões
30/08/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800987-47.2024.8.12.0003

Lurdes Dorneles

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcelo de Medeiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0814440-83.2022.8.12.0002

Eliane Martines Muniz Lemes

Municipio de Dourados

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0800955-42.2024.8.12.0003

Leonor Rodrigues Aguero

Instituto Nacional de Seguridade Social

Advogado: Wanderson Silveira Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0800375-67.2024.8.12.0017

Zenaide Avelino de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social-Inss

Advogado: Andressa Pereira Clemente

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800806-04.2024.8.12.0017

Jeferson Souza da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cleonice Costa Farias Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2024 16:41

Exibir Processo