08/07/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:52

Transitado em Julgado em "data"
10/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800802-06.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Itau Unibanco S.a Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Recorrido: Antônia Lescano de Matos Advogado: Mariana Ferreira Claus (OAB: 23031/MS) Recorrido: Sono Prime Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

A Turma condena as partes recorrentes ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor da condenação (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
09/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 10:29

Não-Provimento
26/05/2025 17:39

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 09:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800802-06.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Itau Unibanco S.a Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Recorrido: Antônia Lescano de Matos Advogado: Mariana Ferreira Claus (OAB: 23031/MS) Recorrido: Sono Prime Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800802-06.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Itau Unibanco S.a Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Recorrido: Antônia Lescano de Matos Advogado: Mariana Ferreira Claus (OAB: 23031/MS) Recorrido: Sono Prime Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.
03/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 16:06

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 16:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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