09/09/2025 11:38

Certidão
09/09/2025 11:38

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 11:35

Transitado em Julgado em "data"
13/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 10:51

Prazo em Curso
13/08/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801007-35.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Mariane Paola Martin Siena Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Recorrido: Rm Indústria e Comercio Ltda Advogado: Marcio Roberto Bitelbron (OAB: 36447/RS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
12/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:19

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:18

Não-Provimento
18/07/2025 13:51

Incluído em pauta para 18/07/2025 01:51:56 local.
30/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 11:26

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:54

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801007-35.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mariane Paola Martin Siena Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Recorrido: Rm Indústria e Comercio Ltda Advogado: Marcio Roberto Bitelbron (OAB: 36447/RS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 12:34

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:35

Conclusos para decisão
04/02/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:17

Prazo em Curso
30/01/2025 07:48

Certidão de Publicação - DJE
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801007-35.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mariane Paola Martin Siena Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Recorrido: Rm Indústria e Comercio Ltda Advogado: Marcio Roberto Bitelbron (OAB: 36447/RS) Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/01/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
28/01/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 15:45

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
04/11/2024 08:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/11/2024 08:46

Certidão de Publicação - DJE
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801007-35.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mariane Paola Martin Siena Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Recorrido: Rm Indústria e Comercio Ltda Advogado: Marcio Roberto Bitelbron (OAB: 36447/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
01/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio
01/11/2024 13:07

Processo Cadastrado
23/10/2024 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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