24/07/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:44

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 12:57

Recebidos os autos
08/07/2025 12:57

Recebidos os autos
17/03/2025 06:26

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 06:26

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 06:26

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS), Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0800802-06.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônia Lescano de Matos - Reqdo: Sono Prime, Itau Unibanco S/A - O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
11/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:57

Recebidos os autos
10/03/2025 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS), Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0800802-06.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônia Lescano de Matos - Reqdo: Sono Prime, Itau Unibanco S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e nego provimento. "
28/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:49

Homologada a Transação
24/01/2025 15:49

Recebidos os autos
24/01/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 13:18

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS), Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0800802-06.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônia Lescano de Matos - Reqdo: Sono Prime, Itau Unibanco S/A - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
04/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
30/09/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS), Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0800802-06.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônia Lescano de Matos - Reqdo: Sono Prime, Itau Unibanco S/A - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
26/09/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 12:22

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS), Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0800802-06.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônia Lescano de Matos - Reqdo: Sono Prime, Itau Unibanco S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "

Ante ao exposto, e tudo mais que consta dos autos, afasto as preliminares alegadas, e no mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE procedentes os pedidos deduzidos na inicial por ANTONIA LESCANO DE MATOS em desfavor da SONO PRIME e BANCO ITAÚ, para o fim de: a) declarar a inexistência dos débitos lançados nas faturas do cartão de crédito da parte autora, objetos de discussão, cujas parcelas correspondem ao valor de R$1.287,00 (Sono Prime), devendo a parte requerida proceder ao respectivo cancelamento dos lançamentos das prestações, confirmando-se a tutela de urgência de fls. 29-30. b) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização a título de danos morais no importe de R$6.000,00 (seis mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e corrigido pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). "
17/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 18:21

Recebidos os autos
15/09/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
15/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:21

Homologada a Transação
18/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 14:02

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:52

de Conciliação
29/04/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 10:05

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:37

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 15:37

Recebidos os autos
23/02/2024 15:36

Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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