17/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 18:36

Recebidos os autos
11/04/2023 18:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/04/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:00

Juntada de Carta precatória
10/04/2023 09:05

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
28/03/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:46

INCONSISTENTE
28/03/2023 10:41

Recebidos os autos
28/03/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1402202-52.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: André Luiz Pereira Leite Júnior Advogado: Arthur Nobre Borges (OAB: 11992/RO) Impetrado: Secretária de Estado de Administração e Desburocratização do Estado do Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, homologo a desistência da presente ação, ficando extinta sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 251 da Lei 12.016/2009.

P.I.
27/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 09:48

Extinto o processo por desistência
24/03/2023 16:53

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:35

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:32

Juntada de Mandado
14/03/2023 17:32

INCONSISTENTE
14/03/2023 17:32

Juntada de Mandado
14/03/2023 17:31

Juntada de Mandado
14/03/2023 17:31

INCONSISTENTE
14/03/2023 17:31

INCONSISTENTE
13/03/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 15:52

Recebidos os autos
13/03/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1402202-52.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: André Luiz Pereira Leite Júnior Advogado: Arthur Nobre Borges (OAB: 11992/RO) Impetrado: Secretária de Estado de Administração e Desburocratização do Estado do Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, defiro o pedido liminar para garantir, em caráter precário, até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança, a vaga do Impetrante nas fases subsequentes do Concurso Público para provimento do Cargo de Soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Defiro ao impetrante a assistência judiciária gratuita.

Intimem-se as autoridades apontadas como coatoras do teor desta decisão e, na mesma oportunidade, notifiquem-nas para, querendo, no prazo de 10 dias, prestarem as informações que entenderem necessárias (art. 7º da Lei n. 12.016/2009).

Dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito.

Em seguida, colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça.

P.I.
07/03/2023 09:23

Expedição de Carta de ordem.
07/03/2023 09:22

Conclusos para decisão
07/03/2023 09:22

Conclusos para decisão
07/03/2023 09:22

Conclusos para decisão
07/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 16:41

Concedida a Medida Liminar
02/03/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1402202-52.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: André Luiz Pereira Leite Júnior Advogado: Arthur Nobre Borges (OAB: 11992/RO) Impetrado: Secretária de Estado de Administração e Desburocratização do Estado do Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:06

Conclusos para decisão
23/02/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:06

Distribuído por sorteio
23/02/2023 09:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816873-32.2019.8.12.0110

Jc Marques Rocha - ME (Imagem Livros)

Gilherme Ribeiro de Souza Teixeira

Advogado: Carlos Magno Marques Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2019 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0816827-43.2019.8.12.0110

Condominio Residencial Jardim Canguru

Iran Deivid de Souza

Advogado: Andrea Guizilin Louzada Rascovit

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2019 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0828154-77.2022.8.12.0110

Jackson Frederico Vale

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Robinson Fernando Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 19:25

Exibir Processo

Processo nº 1402257-03.2023.8.12.0000

Ivete Santana da Costa Zati

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Placido Henrique Fernandes de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1402209-44.2023.8.12.0000

Maria Lucia Cassarotto

Ana Maria Lima de Menezes

Advogado: Joao Pedro Badaro Tunes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 09:10

Exibir Processo