TJMS - 0828154-77.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 00:52
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 13:39
Arquivado Provisoriamente
-
30/05/2025 13:39
Juntada de tipo de documento
-
10/04/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 14:24
Remetidos os Autos para destino.
-
25/03/2025 14:24
Remetidos os Autos para destino.
-
21/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 16:15
Recebidos os autos
-
13/12/2024 16:15
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2024 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS), Antonio Carlos Rossi de Melo (OAB 23412/MS) Processo 0828154-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jackson Frederico Vale - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/12/2024 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/12/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 16:49
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/12/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 10:52
Recebidos os autos
-
28/10/2024 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2024 00:12
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 17:08
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS), Antonio Carlos Rossi de Melo (OAB 23412/MS) Processo 0828154-77.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jackson Frederico Vale - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
18/10/2024 22:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 09:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 09:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 09:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 09:44
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 10:19
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 14:13
Recebidos os autos
-
17/04/2024 14:13
Outras Decisões
-
22/02/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 07:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2024 14:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/02/2024 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
11/01/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/01/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 08:15
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 08:14
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 08:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/11/2023 18:10
Recebidos os autos
-
21/11/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 13:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2023 13:08
Evolução da Classe Processual
-
07/11/2023 13:58
Processo Reativado
-
06/11/2023 20:36
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2023 12:28
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2023 12:28
Transitado em Julgado em data
-
29/08/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 02:21
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2023 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/08/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:48
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2023 10:48
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2023 10:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:53
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:53
Homologada a Transação
-
14/08/2023 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 13:56
Remetidos os Autos para destino.
-
26/06/2023 16:33
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 14:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/06/2023 13:05
Recebidos os autos
-
25/06/2023 13:05
Juntada de Petição de tipo
-
23/06/2023 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2023 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2023 10:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/06/2023 14:52
Recebidos os autos
-
22/06/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2023 16:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/06/2023 14:17
de Conciliação
-
28/03/2023 21:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
24/02/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0828154-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jackson Frederico Vale - Intimação do patrono da parte autora para, querendo, no prazo de 10(dez) dias úteis, impugnar. -
23/02/2023 22:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2023 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2023 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2023 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2023 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2023 12:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/01/2023 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2023 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2023 12:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/01/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 10:43
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2023 10:35
de Instrução e Julgamento
-
20/12/2022 04:09
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 16:50
Recebidos os autos
-
22/11/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 23:52
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 23:52
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2022 23:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/11/2022 07:09
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 19:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1405663-66.2022.8.12.0000
Luciene Vilas Boas
Casa &Amp; Campo Agrocomercial LTDA
Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/03/2023 17:28
Processo nº 0814559-11.2022.8.12.0110
Ruan Aquino Montazolli - ME
Cristian Arteta
Advogado: Michele Calixto Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/06/2022 12:25
Processo nº 0804157-65.2022.8.12.0110
Celia Barbosa de Oliveira
Cezar Salomao Araujo
Advogado: Fabiana Alves da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2022 23:10
Processo nº 0816873-32.2019.8.12.0110
Jc Marques Rocha - ME (Imagem Livros)
Gilherme Ribeiro de Souza Teixeira
Advogado: Carlos Magno Marques Rocha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/09/2019 12:25
Processo nº 0816827-43.2019.8.12.0110
Condominio Residencial Jardim Canguru
Iran Deivid de Souza
Advogado: Andrea Guizilin Louzada Rascovit
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2019 16:11