16/04/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
05/04/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS), Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS), Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB 24492/MS) Processo 0803925-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirlene Venâncio Alvares Borba - Réu: Pax Primavera - Serviços Póstumos Ltda, Uemura & Cia Ltda - Sentença de fls.184:

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados.

Por conseguinte, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito.

As custas e despesas processuais já dispendidas, ficam sob responsabilidade da parte ré, eis que o acordo foi realizado somente após a prolação de sentença, tendo sido exaurido o rito processual numa primeira instância.

Custas remanescentes dispensadas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:55

Recebidos os autos
19/03/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:55

Homologada a Transação
18/03/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS), Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS), Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB 24492/MS) Processo 0803925-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirlene Venâncio Alvares Borba - Réu: Pax Primavera - Serviços Póstumos Ltda, Uemura & Cia Ltda - Despacho de fls.178:

Vistos.

A fim de viabilizar a homologação do acordo e atento ao princípio da cooperação, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se ratifica o termo de acordo juntado às f. 175/177, tendo em vista que não consta a assinatura no referido documento.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:34

Recebidos os autos
26/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 18:48

Processo Reativado
21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:07

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 13:05

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:52

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS), Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS), Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB 24492/MS) Processo 0803925-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirlene Venâncio Alvares Borba - Réu: Pax Primavera - Serviços Póstumos Ltda, Uemura & Cia Ltda - Sentença de fls.153/164: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação proposta por Sirlene Venâncio Alvares Borba em face de Pax Primavera - Serviços Póstumos Ltda e Uemura & Cia Ltda, e: a) JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório de pagamento de indenização por danos materiais, e CONDENO as rés a pagarem, solidariamente, o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), atualizado pelo IGP-M/FGV, com a incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir da data do evento danoso (28/02/2022). b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido indenizatório por danos morais, e CONDENO as rés a pagarem, solidariamente, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizado pelo IGP-M/FGV a partir da data do arbitramento, com a incidência de juros moratórios de 1% a partir da data do ato ilícito (28/02/2022).

Condeno as rés ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atualizados pelo índice IGP-M, a partir da data do arbitramento, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:14

Recebidos os autos
23/01/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:45

Com Resolução do Mérito
13/01/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS), Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS), Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB 24492/MS) Processo 0803925-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirlene Venâncio Alvares Borba - Réu: Pax Primavera - Serviços Póstumos Ltda, Uemura & Cia Ltda - Despacho de fls.148:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:10

Recebidos os autos
12/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB 24492/MS) Processo 0803925-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirlene Venâncio Alvares Borba - Intimação da Autora para, no prazo legal, apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO juntada nestes autos.
17/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024 16:07

de Conciliação
23/07/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024 14:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:04

Recebidos os autos
18/06/2024 16:04

Determinada Requisição de Informações
17/06/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:42

Recebidos os autos
21/05/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 15:32

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:26

Recebidos os autos
22/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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