04/08/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:40

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 18:16

Documento Digitalizado
04/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:12

Prazo em Curso
30/06/2025 16:13

Autos preparados para expedição
30/06/2025 16:11

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 16:10

Emissão da Relação
27/06/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 14:40

Autos preparados para expedição
26/06/2025 14:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:47

Registro de Sentença
25/06/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 13:30

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:43

Prazo em Curso
03/06/2025 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP), Guilherme Gonçalves Marin (OAB 23087/MS) Processo 0820695-53.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diego Armando Gauto Martinez - Exectdo: Universidade Anhanguera Uniderp, Platos Soluções Educacionais - Vistos etc. 1) Evolua-se a classe do processo para "Cumprimento de Sentença". 2) Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens. 3) Se não for realizado o pagamento no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º, CPC c/c art. 52 da Lei 9.099/95).
30/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 09:21

Emissão da Relação
29/05/2025 09:20

Evolução da Classe Processual
29/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
26/04/2025 21:37

Prazo em Curso
25/04/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP), Guilherme Gonçalves Marin (OAB 23087/MS) Processo 0820695-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego Armando Gauto Martinez - Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 113/132, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 16:39

Emissão da Relação
23/04/2025 16:38

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 07:07

Prazo em Curso
27/03/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan Miguel Castillo Junior (OAB 234670/SP), Guilherme Gonçalves Marin (OAB 23087/MS) Processo 0820695-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego Armando Gauto Martinez - Reqdo: Universidade Anhanguera Uniderp, Platos Soluções Educacionais - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para RATIFICAR a liminar, tornando definitiva a obrigação de as Requeridas excluírem a restrição existente no nome do Autor, cessarem as ligações de cobrança e darem baixa na dívida em seu sistema.

CONDENO as Requeridas, de forma solidária, a efetuar pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora à taxa Selic desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). (...) Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se
26/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 10:00

Emissão da Relação
14/03/2025 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:19

Registro de Sentença
14/03/2025 17:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/03/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 17:18

Expedição de NULL.
10/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/12/2024 02:41:30, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/12/2024 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 15:26

Juntada de Ofício
07/10/2024 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/10/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/12/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/10/2024 20:36

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 11:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Gonçalves Marin (OAB 23087/MS) Processo 0820695-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego Armando Gauto Martinez - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/09/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 11:15

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 11:04

Emissão da Relação
09/09/2024 11:02

Expedição de Carta.
09/09/2024 11:02

Expedição de Carta.
09/09/2024 10:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 19:15

Autos preparados para expedição
06/09/2024 19:10

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/09/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 14:20

Expedição de Ofício.
04/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:09

Emissão da Relação
04/09/2024 09:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 09:11

Tutela Provisória
02/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
30/08/2024 20:16

Autos preparados para expedição
30/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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