19/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 08:30

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 03:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
29/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:36

Emissão da Relação
28/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:11

Prazo em Curso
24/07/2025 13:19

Prazo em Curso
22/07/2025 17:41

Prazo em Curso
22/07/2025 17:39

Documento Digitalizado
18/07/2025 14:12

Documento Digitalizado
17/07/2025 16:19

Expedição de Carta.
17/07/2025 15:35

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 11:07

Autos preparados para expedição
07/07/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 13:16

Emissão da Relação
02/07/2025 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:40

Prazo em Curso
26/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:08

Prazo em Curso
09/06/2025 16:32

Prazo em Curso
08/06/2025 00:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS) Processo 0002573-58.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Romeiro - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para manifestar quanto ao teor do laudo pericial acostado às f. 340-350, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:15

Emissão da Relação
28/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:45

Prazo em Curso
27/03/2025 14:53

Juntada de NULL
27/03/2025 14:53

Juntada de Mandado
24/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:22

Prazo em Curso
11/03/2025 17:10

Prazo em Curso
11/03/2025 16:59

Expedição de Mandado.
10/03/2025 17:24

Expedição em análise para assinatura
07/03/2025 02:07

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
03/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 16:37

Emissão da Relação
28/02/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 00:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:58

Prazo em Curso
20/02/2025 17:56

Documento Digitalizado
18/02/2025 17:51

Autos preparados para expedição
18/02/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:23

Documento Digitalizado
17/02/2025 13:26

Expedição de Carta.
14/02/2025 18:23

Expedição em análise para assinatura
13/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:23

Autos preparados para expedição
13/02/2025 02:12

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS) Processo 0002573-58.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Romeiro - Despacho de fls.308/309: Posto isso, DEFIRO a emenda à inicial.

Intimem-se as partes, para, querendo, em quinze (15) dias, formularem quesitos e indicarem assistente técnico em conformidade com o art. 465, §1º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 14:19

Prazo em Curso
11/02/2025 14:18

Documento Digitalizado
11/02/2025 13:45

Emissão da Relação
11/02/2025 13:44

Prazo em Curso
10/02/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:26

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:16

Conclusos para despacho
31/01/2025 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
10/12/2024 14:29

Prazo em Curso
10/12/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS) Processo 0002573-58.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Romeiro - Despacho de fls.291:

Vistos.

Concedo a dilação de prazo requerida, por 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo ou com anterior manifestação, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 14:01

Emissão da Relação
06/12/2024 09:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:36

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 13:24

Prazo em Curso
01/11/2024 02:17

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS) Processo 0002573-58.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Romeiro - Despacho de fls.286/287: Sendo assim, razão assiste à autarquia previdenciária em sua manifestação, quando aponta a necessidade de intimação da parte autora para emendar a petição inicial.

Deste modo, determino a suspensão da citação, com intimação da parte autora para emendar a inicial, em 15 dias, em adequação ao disposto no artigo 129-A, da Lei 8.213/1991, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.331 de 4 de maio de 2022, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 17:22

Emissão da Relação
30/10/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:03

Documento Digitalizado
29/10/2024 15:33

Prazo em Curso
25/10/2024 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
24/09/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 15:23

Prazo em Curso
24/09/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:07

Expedição de Carta.
18/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:18

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS) Processo 0002573-58.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Romeiro - Despacho de fls.218/220: Diante da decisão de f. 211-213.

Recebo a competência declinada, ratificando todos os atos processuais até o momento proferidos.

Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332).

DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora.

Deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação, pois o polo passivo da presente demanda é constituído por Autarquia Federal, não possuindo autorização para realizar autocomposição com a parte adversa (inciso II, do §4º, do art. 334 do CPC).

Cite-se aparteré para que responda à petição inicial e documentos que a acompanham, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro nos artigos 355 c/c 183, ambos do CPC, bem como para que oferte quesitos e indique assistente técnico.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Considerando que a prova pericial é indispensável à solução da lide, nomeio como perito judicial, independentemente de compromisso e sob a fé de seu grau, o Dr.

Bruno Henrique Cardoso, perito médico devidamente cadastrado no cadastro eletrônico de Peritos o Órgãos Técnicos e científicos (CPTEC) da CGJ/TJMS, e-mail : brunocardoso.perí[email protected], cujos honorários, fixo em R$ 800,00 (seiscentos reais), tendo em conta a pouca complexidade e extensão dos trabalhos a serem desenvolvidos, deverão ser antecipados pelo Réu.

Intimem-se as partes, para, querendo, em quinze (15) dias, formularem quesitos e indicarem assistente técnico em conformidade com o art. 465, §1º, do CPC.

Intime-se o Réu para que, em igual prazo, comprove o depósito dos honorários periciais, no valor acima fixado, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos que através da prova técnica a parte autora pretendia demonstrar.

Desde já apresento os seguintes quesitos do juízo: a) A parte autora apresenta a lesão/doença descrita na inicial? b) Há nexo de causalidade entre a referida lesão/doença e o acidente de trabalho sofrido pelo parte autora? Tal lesão/doença está consolidada/ possui caráter permanente ou irreversível? c) Em decorrência desta lesão/doença a parte autora está permanentemente inválida para o trabalho que exercia? Se positivo, esta invalidez é total ou parcial? Decorrido o prazo supra e efetivado o depósito dos honorários periciais pela ré, intime-se pessoalmente o perito, entregando-lhe cópia da presente e dos quesitos a serem respondidos, para que, em 5 (cinco) dias, designe data e horário para realização da perícia, ciente de que, a partir desta, disporá de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo em cartório.

Com a definição do perito, intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecimento, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, a advertência de que a ausência injustificada ensejará a preclusão da prova pericial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - Despacho de fls.222: Ante a certidão retro, verifica-se que houve um erro na digitação por extenso do valor dos honorários periciais.

Dessa forma, onde consta R$ 800,00 (seiscentos reais) deverá constar: R$ 800,00 (oitocentos) reais.

Retifique o erro material, após, cumpra-se o despacho retro.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 17:19

Prazo em Curso
16/09/2024 17:19

Documento Digitalizado
16/09/2024 15:38

Emissão da Relação
16/09/2024 15:38

Prazo em Curso
16/09/2024 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:26

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:19

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:06

Informação do Sistema
08/08/2024 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/08/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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