24/09/2025 01:59

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:33

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0922835-41.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lucas Luiz Silva Dos Santos Advogada: Giselli Bompard Nunes (OAB: 22542/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/09/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 10:15

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 10:14

Processo Dependente Iniciado
09/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:38

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/09/2025 14:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:44

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/09/2025 09:30

Certidão
09/09/2025 09:30

Juntada de Certidão
08/09/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 00:44

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 17:50

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 17:50

Não-Provimento
02/09/2025 07:13

Incluído em pauta para 02/09/2025 07:13:21 local.
22/08/2025 12:18

Inclusão em Pauta
01/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
31/07/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:27

Certidão
29/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:00

Retorno da Comarca - Diligência
15/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
15/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
15/07/2025 15:30

Certidão
15/07/2025 14:46

Certidão
03/07/2025 06:22

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0922835-41.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Lucas Luiz Silva Dos Santos Advogada: Giselli Bompard Nunes (OAB: 22542/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franco Cândia Intime-se a Defesa, a qual interpôs recurso de apelação (p. 463-464) para a apresentação das razões no prazo legal.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a escrivania, e remeta os autos à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para o patrocínio da causa.

Juntadas as razões, encaminhem-se os autos para intimação do representante do Ministério Público Estadual em primeira instância, para apresentação de contrarrazões.

Por fim, à Procuradoria-Geral de Justiça para a apresentação do parecer ministerial. Às providências.
02/07/2025 11:45

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 01:12

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 01:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0922835-41.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Lucas Luiz Silva Dos Santos Advogada: Giselli Bompard Nunes (OAB: 22542/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franco Cândia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/06/2025 11:02

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:57

Distribuído por prevenção
26/06/2025 10:47

Processo Cadastrado
26/06/2025 10:27

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
25/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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