04/08/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:28

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:21

Prazo em Curso
11/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 14:53

Emissão da Relação
27/06/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 07:16

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 07:15

Emissão da Relação
11/06/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:55

Registro de Sentença
30/05/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:41

Registro de Sentença
22/05/2025 15:41

Homologada a Transação
20/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento
20/05/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 15:52

Recebida petição inicial
19/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2025 15:27

Evolução da Classe Processual
19/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:19

Prazo em Curso
29/04/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0801472-35.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Vitor Barbosa Melo - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Sem maiores delongas, conheço e acolho os embargos de declaração de fls. 248-252 para sanar a contradição apontada, fazendo com que o dispositivo da sentença de fls. 238-244 passe a ter a seguinte redação: "ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) DECLARAR a nulidade da operação ocorrida na conta bancária do requerente no dia 23.08.2024 no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); ii) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, devendo incidir sobre tal quantia juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, desde a presente data".
28/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 10:38

Emissão da Relação
08/04/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:35

Registro de Sentença
08/04/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:25

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/02/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 21:36

Prazo em Curso
21/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 07:34

Emissão da Relação
13/02/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:32

Registro de Sentença
13/02/2025 15:32

Sentença Condenatória
22/11/2024 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 10:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2024 08:01

Juntada de Informações
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS) Processo 0801472-35.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Vitor Barbosa Melo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
01/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 16:59

Emissão da Relação
30/09/2024 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 16:57

Expedição de Carta.
26/09/2024 14:14

Autos preparados para expedição
26/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
16/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza (OAB 19188/MS) Processo 0801472-35.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Vitor Barbosa Melo -

Vistos.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, colacionando ao feito o comprovante de endereço. Às providências.
14/09/2024 06:32

Prazo em Curso
13/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 08:55

Emissão da Relação
02/09/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:35

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:03

Informação do Sistema
28/08/2024 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/08/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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