28/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/08/2025 15:55

Remessa para o TRF 3ª Região
21/08/2025 06:43

Prazo em Curso
20/08/2025 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
12/07/2025 04:57

Prazo em Curso
05/07/2025 04:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Apelação
15/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Borges (OAB 240332/SP), Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800920-70.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aparecido Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por José Aparecido Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da concessão da gratuidade judiciária.

Eventualmente, ocorrendo recurso, intime-se a parte adversa para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões e, ao final, independentemente de nova conclusão, remeta-se o presente ao TRF3.
05/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
04/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 13:44

Emissão da Relação
28/04/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:25

Registro de Sentença
28/04/2025 15:25

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 14:36

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:10:55, 2ª Vara.
02/12/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 16:09

Juntada de NULL
12/11/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 07:18

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Borges (OAB 240332/SP), Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800920-70.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aparecido Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
06/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 08:14

Emissão da Relação
25/10/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 09:03

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 16:36

Prazo em Curso
01/10/2024 16:34

Expedição de Mandado.
01/10/2024 09:49

Expedição em análise para assinatura
20/09/2024 01:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 17:17

Expedição de Carta.
16/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Borges (OAB 240332/SP), Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0800920-70.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aparecido Oliveira - 1.

Desse modo POSTERGO a análise da tutela de urgência. 2.

Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 3.

Deixo de designar audiência de conciliação, pois já houve o indeferimento do pedido do autor na via administrativa, e, além disso, não é caso de autocomposição, pois é imprescindível a oitiva de testemunhas para complementação das provas materiais. 4.

Assim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2024, às 16:00 horas. 4.1.

Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do CPC, para que apresente contestação e intime-o, para comparecer à audiência, devendo ser advertido de que, a contestação deve estar acompanhada de documentos e rol de testemunhas, sob pena de preclusão. 5.

A citação e intimação do INSS deve se dar por meio eletrônico (art. 246, §2º do CPC), mas, caso o requerido não esteja cadastrado para recebimento de citação/intimação por meio eletrônico, cite-se e intime-se por carta precatória. 6.

Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar o rol de testemunhas (art. 357, §4º do CPC), sendo que a parte autora deve trazer as testemunhas independente de intimação pelo Juízo, caso em que o advogado deve informar ou intimar a testemunha para comparecer à audiência, informando-se o dia, horário e local (art. 455 do CPC). 7.

Se requerido o depoimento pessoal da autora pelo INSS, intime-a pessoalmente, por mandado.
13/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 14:02

Emissão da Relação
20/06/2024 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024 17:38

Autos preparados para expedição
12/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 04:00:00, 2ª Vara.
12/06/2024 15:45

Prazo em Curso
21/05/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 14:27

Tutela Provisória
20/05/2024 11:44

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 09:01

Informação do Sistema
20/05/2024 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/05/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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