18/08/2025 06:58

Conclusos para julgamento
17/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:34

Manifestação do Ministério Público
14/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:24

Autos entregues em carga ao Promotor
14/07/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:29

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:32

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
10/04/2025 11:22

Prazo em Curso
27/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
18/02/2025 07:02

Prazo em Curso
17/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 13:26

Emissão da Relação
09/02/2025 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2025.
09/02/2025 01:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:51

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitória Laila Batista Dias (OAB 27643/MS) Processo 0801012-82.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Ré: Hortência Eloá Dias Silva - Vistos, etc.

Abra-se vista primeiramente a autora para apresentação de alegações finais por memoriais, pelo prazo sucessivo de 15 dias, após aos requeridos para apresentação de alegações finais no prazo de 15 dias, por último Ministério Público, no prazo de 15 dias, tudo feito, torne os autos conclusos para fila de sentença. Às providências.
31/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:58

Emissão da Relação
30/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
05/12/2024 07:51

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitória Laila Batista Dias (OAB 27643/MS) Processo 0801012-82.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabrielly Venâncio dos Santos - vista para a parte autora apresentar as alegações finais por memoriais.
04/12/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 14:30

Emissão da Relação
03/12/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:10:59, 2ª Vara.
02/12/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:15

Prazo em Curso
16/10/2024 15:22

Juntada de NULL
16/10/2024 15:22

Juntada de Mandado
15/10/2024 11:36

Informação do Sistema
15/10/2024 11:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 14:25

Juntada de NULL
14/10/2024 14:25

Juntada de Mandado
13/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:00

Prazo em Curso
01/10/2024 16:55

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:55

Expedição de Mandado.
01/10/2024 08:14

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 08:05

Prazo em Curso
17/09/2024 20:32

Recebidos os autos do Ministério Público
17/09/2024 20:32

Manifestação do Ministério Público
17/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:03

Autos entregues em carga ao Promotor
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS), Vitória Laila Batista Dias (OAB 27643/MS) Processo 0801012-82.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabrielly Venâncio dos Santos - Ré: Hortência Eloá Dias Silva, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Não existem outras preliminares, por estar o feito em ordem, sem vícios e irregularidades, declaro o processo saneado.

A controvérsia instaurada no presente feito reside em aferir se, de fato, houve constituição de união estável entre o falecido, genitor da parte autora, e a requerida Hortencia, bem como os eventuais desdobramentos decorrentes.

Nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe à parte autora relativamente ao fato constitutivo de seu direito e cabe à parte ré comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas e oitiva pessoal das partes.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2024, às 13:30 horas.
13/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 14:04

Emissão da Relação
12/09/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/08/2024 15:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 01:30:00, 2ª Vara.
20/06/2024 07:48

Prazo em Curso
21/05/2024 14:31

Autos preparados para expedição
21/05/2024 11:29

Prazo em Curso
19/04/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 16:20

Despacho Saneador
15/03/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 14:00

Conclusos para julgamento
13/03/2024 13:33

Emissão da Relação
29/02/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:03

Prazo em Curso
06/02/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 15:17

Emissão da Relação
31/01/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 17:49

Despacho Saneador
20/12/2023 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2023 11:10

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:42

Recebidos os autos do Ministério Público
28/11/2023 16:42

Manifestação do Ministério Público
27/11/2023 02:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:12

Autos entregues em carga ao Promotor
08/11/2023 19:02

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 14:28

Prazo em Curso
18/10/2023 17:14

Prazo em Curso
10/10/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.
10/10/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2023 07:29

Emissão da Relação
03/10/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 08:28

Prazo em Curso
19/09/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 05:20

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:14

Prazo em Curso
16/08/2023 14:12

Expedição de Carta.
16/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:04

Expedição de Carta.
16/08/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:56

Expedição em análise para assinatura
04/08/2023 11:55

Autos preparados para expedição
02/08/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023 07:58

Emissão da Relação
20/07/2023 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:21

Conclusos para despacho
20/07/2023 09:18

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2023 09:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2023 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801496-94.2023.8.12.0008

Silvia Izabel Marques da da Silva

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Markesia Martins de Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2025 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0801496-94.2023.8.12.0008

Silvia Izabel Marques da da Silva

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Markesia Martins de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2023 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0800872-14.2024.8.12.0007

Rita de Cassia Venancio

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Vinicius Rodrigues Caceres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0801016-85.2024.8.12.0007

Juvenil Alves Paulino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sabrina Costa Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0803475-96.2020.8.12.0008

Alessandra Maria Sebalho

Advogado: Diana Carolina Martins Rosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2024 11:45

Exibir Processo