05/09/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Alvará expedido, fls. 244-245.

Deve a parte retirá-lo, ficando advertida de que o silêncio será interpretado como concordância com o pagamento e acarretará a extinção do processo.
04/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:51

Emissão da Relação
03/09/2025 14:35

Expedição de Alvará.
03/09/2025 14:35

Expedição de Alvará.
03/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 10:59

Autos preparados para expedição
03/09/2025 10:59

Documento Digitalizado
03/09/2025 10:59

Documento Digitalizado
21/08/2025 09:31

Prazo em Curso
06/08/2025 01:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
23/06/2025 08:11

Prazo em Curso
17/06/2025 14:56

Prazo em Curso
13/06/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 13:39

Autos preparados para expedição
18/04/2025 09:22

Prazo em Curso
05/04/2025 07:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2025 07:45

Proferida decisão interlocutória
02/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801016-85.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juvenil Alves Paulino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre o documento de fl. 231.
25/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 11:12

Emissão da Relação
24/02/2025 00:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:30

Transitado em Julgado em data
24/12/2024 08:00

Juntada de Ofício
02/12/2024 08:20

Prazo em Curso
02/12/2024 05:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 05:49

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801016-85.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juvenil Alves Paulino -

Vistos. 1.

O réu apresentou proposta de acordo às fls. 205-209, sobre o qual se manifestou o autor, concordando expressamente (f. 212).

Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas conforme acordado.

Em nada dispondo, as despesas deverão ser divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC, suspensa sua cobrança em relação ao autor, por ser beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica). 2.

Oficie-se a Gerência da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB-3ª Região), para que, no prazo de trinta dias, implante o benefício de n. 227.502.673-2 em favor da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se a Autarquia para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo do valor devido.

Não havendo resposta, compete à parte interessada apresentar o demonstrativo discriminado atualizado do cálculo, na forma do art. 534 e seguintes do CPC.

Cancele-se a audiência designada para o dia 02/12/24, às 17h.

Publique-se.

Intimem-se.
20/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:57

Transitado em Julgado em data
19/11/2024 15:04

Expedição em análise para assinatura
19/11/2024 15:04

Emissão da Relação
19/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 01:55:25, 2ª Vara.
06/11/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:31

Registro de Sentença
06/11/2024 16:31

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 08:06

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 06:50

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801016-85.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juvenil Alves Paulino - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
09/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 14:03

Emissão da Relação
30/09/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
21/09/2024 00:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 10:53

Expedição de Carta.
17/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801016-85.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juvenil Alves Paulino - 1.

Desse modo POSTERGO a análise da tutela de urgência. 2.

Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 3.

Deixo de designar audiência de conciliação, pois já houve o indeferimento do pedido do autor na via administrativa, e, além disso, não é caso de autocomposição, pois é imprescindível a oitiva de testemunhas para complementação das provas materiais. 4.

Assim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2024, às 17:00 horas. 4.1.

Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do CPC, para que apresente contestação e intime-o, para comparecer à audiência, devendo ser advertido de que, a contestação deve estar acompanhada de documentos e rol de testemunhas, sob pena de preclusão. 5.

A citação e intimação do INSS deve se dar por meio eletrônico (art. 246, §2º do CPC), mas, caso o requerido não esteja cadastrado para recebimento de citação/intimação por meio eletrônico, cite-se e intime-se por carta precatória. 6.

Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar o rol de testemunhas (art. 357, §4º do CPC), sendo que a parte autora deve trazer as testemunhas independente de intimação pelo Juízo, caso em que o advogado deve informar ou intimar a testemunha para comparecer à audiência, informando-se o dia, horário e local (art. 455 do CPC). 7.

Se requerido o depoimento pessoal da autora pelo INSS, intime-a pessoalmente, por mandado.
13/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 14:05

Emissão da Relação
12/09/2024 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/08/2024 15:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 15:56

Autos preparados para expedição
04/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 05:00:00, 2ª Vara.
04/07/2024 13:23

Prazo em Curso
05/06/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 18:15

Tutela Provisória
05/06/2024 06:33

Conclusos para despacho
05/06/2024 05:32

Expedição de Certidão.
05/06/2024 05:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 05:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 05:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 16:02

Informação do Sistema
04/06/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/06/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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