TJMS - 0801263-09.2023.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - 2ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTINA GARCIA DA ROZA

CPF *42.***.*79-04

Advogados

LUIZ EGBERG PENTEADO ANDERSON

OAB: 9593/MS

Polo Passivo

Partes

PETRONILHA FRANCO

CPF *66.***.*90-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

LISBERTA CHAVES

CPF *92.***.*47-91

MARIA MARGALENA ARGUELHO

CPF *22.***.*68-68

IRENE BRAGA RONDON

CPF *96.***.*60-87

NEIVA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RITA DOS SANTOS PEREIRA

ANA MARIA PEREIRA DA CRUZ

CPF *02.***.*85-50

BENEDITA ALVESDA CUNHA

MARIA APAERECIDA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 14:24

    Transitado em Julgado em data

  • 19/05/2025 13:17

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 13:17

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2025 14:52

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/01/2025 14:52

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/01/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 09:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/10/2024 09:45

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 01/10/2024 16:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/09/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Egberg Penteado Anderson (OAB 9593/MS) Processo 0801263-09.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Justina Garcia da Roza - Ré: Petronilha Franco - SENTENÇA DE FL. 776/779: Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

    O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

    Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

    P.R.I.

    Oportunamente arquivem-se.

    Cumpra-se. Às providências.

  • 16/09/2024 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/09/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 15/09/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 12:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2024 12:11

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/09/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 15:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/09/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 15:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/07/2024 19:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/07/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 16:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/07/2024 15:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/07/2024 15:29

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/07/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 12:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2024 12:34

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/06/2024 11:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/06/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 16:47

    de Instrução e Julgamento

  • 24/05/2024 12:14

    Juntada de tipo de documento

  • 24/05/2024 12:14

    Juntada de tipo de documento

  • 23/04/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 10:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/04/2024 15:03

    Juntada de tipo de documento

  • 22/04/2024 15:03

    Juntada de tipo de documento

  • 19/04/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 17:30

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 10:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/03/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 02:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 15:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 15:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 15:23

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/03/2024 15:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 15:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/03/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 16:29

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 14:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2024 14:15

    de Instrução e Julgamento

  • 14/03/2024 13:34

    Decisão ou Despacho

  • 15/02/2024 15:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/12/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/12/2023 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/12/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2023 01:15

    Decorrido prazo de parte

  • 10/11/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 17:00

    Juntada de tipo de documento

  • 26/10/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 17:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/10/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/09/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/08/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/08/2023 16:02

    Juntada de tipo de documento

  • 21/08/2023 16:02

    Juntada de tipo de documento

  • 17/08/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/08/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 17:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/08/2023 01:08

    Decorrido prazo de parte

  • 18/07/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 02:38

    Decorrido prazo de parte

  • 13/07/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 17:32

    Juntada de tipo de documento

  • 12/07/2023 17:32

    Juntada de tipo de documento

  • 10/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de parte

  • 10/07/2023 01:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 12:23

    Juntada de tipo de documento

  • 05/07/2023 12:23

    Juntada de tipo de documento

  • 05/07/2023 11:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2023 15:32

    Apensado ao processo numero do processo

  • 30/06/2023 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2023 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2023 17:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 12:34

    Juntada de tipo de documento

  • 30/06/2023 12:33

    Juntada de tipo de documento

  • 29/06/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:26

    Juntada de tipo de documento

  • 29/06/2023 12:26

    Juntada de tipo de documento

  • 28/06/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 11:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 11:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 11:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 11:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 11:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 11:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2023 11:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2023 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/06/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 18:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/06/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 14:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2023 14:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2023 14:50

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/06/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 14:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2023 14:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2023 14:48

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/06/2023 13:40

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/06/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 15:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/05/2023 16:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/05/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/05/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/05/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 07:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/04/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:21

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825220-17.2024.8.12.0001

Maria Aparecida Luiz Nogueira

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Rafael Campo Macedo Britto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0825220-17.2024.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Maria Aparecida Luiz Nogueira

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0805104-78.2024.8.12.0101

Gisele Machado Costa Fasolo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Jony Ramos Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0800061-82.2018.8.12.0001

Bv Financeira S/A

Evelyn Carla Souza dos Santos

Advogado: Fernando Luz Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2018 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0801263-09.2023.8.12.0005

Justina Garcia da Roza

Petronilha Franco

Advogado: Luiz Egberg Penteado Anderson

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2025 17:39

Exibir Processo