09/06/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 03:27

Decorrido prazo de parte
27/05/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE) Processo 0843448-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rahysa da Costa Knopff - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
13/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:45

Recebidos os autos
25/04/2025 13:45

Recebidos os autos
25/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 22:22

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 22:22

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 22:22

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:49

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE) Processo 0843448-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rahysa da Costa Knopff - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
31/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE) Processo 0843448-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rahysa da Costa Knopff - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. - DISPOSITIVO.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, mantendo as cláusulas contratuais celebradas pelas partes nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, atendidos o trabalho realizado pelos advogados, o tempo exigido para o seu serviço, a natureza da causa e sua importância.

Suspensa a exigibilidade, eis que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, benefício que, na oportunidade, mantenho forte nos documentos colacionados aos autos (f. 137-49).

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
08/11/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:36

Recebidos os autos
31/10/2024 22:35

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:35

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 17:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS) Processo 0843448-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rahysa da Costa Knopff - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. - E, no caso em tela, restando demonstrada a hipossuficiência do consumidor, que é inferior ao Banco réu do ponto de vista técnico e econômico, não pairam dúvidas quanto à necessidade de que venha a ser invertido o ônus da prova, inclusive com a determinação de que o Banco junte o contrato objeto da lide.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
07/09/2024 09:15

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:35

Recebidos os autos
20/08/2024 18:35

Decisão ou Despacho
16/08/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 21:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:28

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 19:17

Recebidos os autos
30/07/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 07:50

Apensado ao processo numero do processo
26/07/2024 07:50

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 07:50

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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