09/09/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 11:39

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 08:37

Prazo em Curso
01/09/2025 19:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/09/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: À vista do todo o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, REJEITO as suas razões, pela inexistência de qualquer das hipóteses de cabimento do artigo 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil, sendo mera rediscussão da matéria.
13/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2025 12:49

Emissão da Relação
08/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:56

Registro de Sentença
08/08/2025 15:56

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2025 16:26

Expedição de NULL.
14/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/04/2025 14:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/04/2025 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0819092-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aldo Aparecido Albergueti Garcia - SENTENÇA: Juiz Leigo: [...] Posto isso, com fulcro nas normas dos artigos 487, I, conjuntamente com o artigo 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Judiciária movida por ALDO APARECIDO ALBERGUETI GARCIA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devendo o Processo Judicial ser arquivado após o trânsito em julgado.; Juiz de Direito: [...] Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 18:09

Emissão da Relação
30/03/2025 02:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:54

Registro de Sentença
17/03/2025 15:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/03/2025 13:38

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 09:03

Prazo em Curso
13/09/2024 05:17

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0819092-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aldo Aparecido Albergueti Garcia - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
11/09/2024 16:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 16:27

Emissão da Relação
10/09/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:44

Expedição de Carta.
15/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/08/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:58

Autos preparados para expedição
14/08/2024 12:08

Informação do Sistema
14/08/2024 12:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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