22/07/2025 08:55

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 08:55

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2025 17:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:24

Recebidos os autos
16/07/2025 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
05/07/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 10:47

Realizado cálculo de custas
30/06/2025 16:50

Realizado cálculo de custas
27/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 20:12

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 20:12

Homologada a Transação
06/06/2025 20:12

Recebidos os autos
06/06/2025 20:12

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 12:45

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS) Processo 0804036-93.2024.8.12.0101 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lucelina Marinho Correa - Me - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Sentença de fls. 83: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo executado, devendo prosseguir o cumprimento de sentença nos moldes requeridos.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se." ***************************** Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculo atualizado do débito, atentando-se, todavia, à ressalva do art. 520, IV, CPC (f. 30) Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
11/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:17

Homologada a Transação
17/02/2025 16:17

Recebidos os autos
17/02/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:21

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 20:16

Recebidos os autos
27/11/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS) Processo 0804036-93.2024.8.12.0101 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lucelina Marinho Correa - Me - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 42.
30/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS) Processo 0804036-93.2024.8.12.0101 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lucelina Marinho Correa - Me - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do pagamento informado às fls. 33, requerendo o que entender de direito.
06/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:33

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 22:39

Recebidos os autos
03/08/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:35

Apensado ao processo numero do processo
24/07/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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