24/06/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Marques (OAB 05631-E/MS), Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS) Processo 0841266-62.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ofelia Cherve Ramiro - Ré: Edenilza Maria da Silva - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
30/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Marques (OAB 05631-E/MS), Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS) Processo 0841266-62.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ofelia Cherve Ramiro - Ré: Edenilza Maria da Silva - DISPOSITIVO.

Posto isso, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, ficam os pedidos decididos com resolução de mérito, nos seguintes termos: A) procedente o pedido formulado por Edenilza Maria da Silva e Adelmo Gabriel da Silva em face do espólio de Ofélia Cherve Ramiro para declaração de propriedade do imóvel urbano com matrícula sob o n.º 92.280, no registro de imóveis da 1ª circunscrição de Campo Grande; e B) improcedentes os pedidos formulados pelo espólio de Ofélia Cherve Ramiro em face de Edenilza Maria da Silva para imissão na posse imóvel e cobrança de aluguéis pelo seu uso.

Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais dos três processos e a honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, em cada um dos três processos.

Suspendo a exigibilidade da cobrança porque o espólio litiga ao abrigo da justiça gratuita.
06/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:30

Recebidos os autos
30/04/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 11:29

Apensado ao processo numero do processo
24/02/2025 14:18

Recebidos os autos
21/02/2025 19:10

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 19:05

Desapensado do processo número do processo
21/02/2025 19:00

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS), Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS) Processo 0841266-62.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ofelia Cherve Ramiro - Ré: Edenilza Maria da Silva - Vistos etc.

Ante os termos da Portaria nº 2.911, de 16 de Julho de 2024 e considerando que o processo de Usucapião conexo - Autos nº 0814957-09.2013.8.12.0001 (em apenso) foi incluído no Mutirão de Sentenças de Ações de Usucapião, conforme determinado naquele feito, proceda-se a redistribuição dos presentes autos para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0.

Intime-se.
25/11/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:51

Recebidos os autos
21/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS), Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS) Processo 0841266-62.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ofelia Cherve Ramiro - Ré: Edenilza Maria da Silva - Intimação da parte requerida, para apresentar alegações finais em 15 dias.
18/10/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 18:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudinei Bornia Braga (OAB 13063/MS) Processo 0841266-62.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ofelia Cherve Ramiro - Ré: Edenilza Maria da Silva - Intimação da parte requerente para apresentação de alegações finais.
06/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 19:08

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:16

Recebidos os autos
27/02/2024 15:16

Decisão ou Despacho
07/02/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 15:46

Processo Desarquivado
07/02/2024 15:46

Processo Desarquivado
25/12/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:26

Arquivado Provisoriamente
25/01/2023 10:25

Decorrido prazo de parte
24/01/2023 11:27

Processo Desarquivado
08/04/2022 13:50

Arquivado Provisoriamente
07/04/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 19:10

Recebidos os autos
05/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2022 19:09

Processo Desarquivado
21/04/2020 00:56

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 15:25

Arquivado Provisoriamente
31/12/2019 02:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 01:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 04:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2019 02:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 05:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 14:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2018 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2018 13:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 17:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 17:58

Apensado ao processo numero do processo
20/11/2018 15:41

Recebidos os autos
20/11/2018 15:41

Decisão ou Despacho
28/09/2017 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2017 14:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2017 14:04

Decorrido prazo de parte
11/09/2017 19:44

Juntada de Petição de tipo
06/09/2017 17:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2017 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2017 12:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2017 17:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2017 15:54

Recebidos os autos
23/08/2017 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2017 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2017 13:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2017 21:44

Juntada de Petição de tipo
06/06/2017 17:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2017 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2017 12:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2017 13:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2017 10:40

Juntada de Petição de tipo
11/05/2017 13:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2017 13:47

de Instrução e Julgamento
03/05/2017 17:07

de Conciliação
20/04/2017 13:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2017 11:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2017 11:32

Juntada de tipo de documento
29/03/2017 12:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2017 19:13

Expedição de tipo de documento.
28/03/2017 15:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2017 09:17

Juntada de Petição de tipo
24/03/2017 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2017 12:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2017 10:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2017 16:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2017 16:36

Juntada de tipo de documento
13/03/2017 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2017 12:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2017 12:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2017 15:36

Expedição de tipo de documento.
10/03/2017 15:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2017 15:33

Expedição de tipo de documento.
10/03/2017 15:33

de Instrução e Julgamento
08/03/2017 15:58

Recebidos os autos
08/03/2017 15:58

Determinada Requisição de Informações
17/02/2017 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2016 16:01

Juntada de Petição de tipo
06/12/2016 18:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2016 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2016 12:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2016 18:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2016 17:43

Recebidos os autos
01/12/2016 17:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2016 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2016 08:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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