07/07/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS), Gustavo de Souza Thomaz (OAB 19025/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0832164-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lindalva Padilha Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 325-338.
20/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:22

Decorrido prazo de parte
05/05/2025 11:29

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS), Gustavo de Souza Thomaz (OAB 19025/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0832164-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lindalva Padilha Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios devidos apenas em face do réu contestante, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (pelo IGPM), e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
03/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:57

Recebidos os autos
31/03/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:49

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS), Gustavo de Souza Thomaz (OAB 19025/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0832164-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lindalva Padilha Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para no prazo comum de 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
05/12/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS), Gustavo de Souza Thomaz (OAB 19025/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0832164-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lindalva Padilha Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para impugnar a contestação, o seja julgado antecipadamente, devendo se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.
24/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 17:32

de Conciliação
22/10/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS), Gustavo de Souza Thomaz (OAB 19025/MS) Processo 0832164-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lindalva Padilha Ferreira - Intimação do despacho:..................."DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências." Intimação da certidão:.........................."CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Audiência de Custódia - Videoconferência para o dia 23/10/2024 às 17:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
12/09/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 08:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 08:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 08:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:40

Recebidos os autos
15/07/2024 17:40

Determinada Requisição de Informações
15/07/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:55

Recebidos os autos
29/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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