18/07/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 16:52

de Instrução e Julgamento
18/07/2025 16:52

Recebidos os autos
18/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB 11782/MS), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), Brenda de Sá Barbosa (OAB 22951/MS), Thaís Almeida de Oliveira (OAB 25232/MS), Daniel Jardim Sena (OAB 112797/MG) Processo 0840566-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademir Sandim de Morais - Réu: Banco Mercantil do Brasil - Intimem-se as partes desta decisão, atentando-se, se for o caso, para o prazo comum de pedido de ajustes e apresentação do rol de testemunhas.
17/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:44

Recebidos os autos
02/04/2025 11:28

Decisão de Saneamento e Organização
20/03/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 17:34

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB 11782/MS), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), Brenda de Sá Barbosa (OAB 22951/MS), Thaís Almeida de Oliveira (OAB 25232/MS), Daniel Jardim Sena (OAB 112797/MG) Processo 0840566-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademir Sandim de Morais - Réu: Banco Mercantil do Brasil - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
29/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB 11782/MS), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), Brenda de Sá Barbosa (OAB 22951/MS), Thaís Almeida de Oliveira (OAB 25232/MS), Daniel Jardim Sena (OAB 112797/MG) Processo 0840566-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademir Sandim de Morais - Réu: Banco Mercantil do Brasil - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
27/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 15:15

de Conciliação
23/10/2024 15:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 15:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 15:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 15:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB 11782/MS), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), Brenda de Sá Barbosa (OAB 22951/MS), Thaís Almeida de Oliveira (OAB 25232/MS), Daniel Jardim Sena (OAB 112797/MG) Processo 0840566-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademir Sandim de Morais - Réu: Banco Mercantil do Brasil - Intimação do despacho:....................."Ainda que seja presumida como verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (CPC, art. 99, §3º), havendo elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade, o juízo deve determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos (CPC, art. 99, §2º).

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC,de forma presencial (art. 1º, portaria nº 2486/2022 DJMS), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dele desistissem (CPC, art. 334, §4º, I), o que, como visto, não é o caso por enquanto.

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada pela via presencial por mediadores e conciliadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, em data e local a serem informados pela serventia.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º, do CPC), ressaltando que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e 8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial; c) em havendo reconvenção, deverá apresentar, querendo, resposta a tal pedido.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia onde a parte autora manifestou interesse no julgamento antecipado (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para sentença), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências." Intimação da certidão:......................."CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 23/10/2024 às 14:20h, a ser realizada pelo modo presencial, por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, no endereço à Rua Raul Pires Barbosa, 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040.453, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
12/09/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 15:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 18:01

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 18:00

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 17:59

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:58

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:22

Recebidos os autos
12/07/2024 15:22

Determinada Requisição de Informações
12/07/2024 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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