05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 186-214.
23/07/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:27

Recebidos os autos
15/07/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 12:18

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS), Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Réu: Adão João Rosa dos Santos - Vistos etc.

Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 157/159, visto que a parte autora não trouxe elementos ou fundamentos novos capazes de justificar reconsideração da decisão de fls. 98/104, as quais estão devidamente fundamentadas.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).
12/03/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:04

Recebidos os autos
11/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 17:25

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS), Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Réu: Adão João Rosa dos Santos - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
06/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 22:25

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS), Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Réu: Adão João Rosa dos Santos - Intimação acerca do teor da certidão de f. 126: "CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência do recíproco desinteresse na audiência de conciliação, conforme manifestação de fls. 115-116 e fls.117-118, cancelei a audiência designada para o dia de hoje, às 13h00.

Dou fé".
18/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 12:33

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Réu: Adão João Rosa dos Santos - CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 13/12/2024 às 13:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
30/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2024 01:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2024 01:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2024 01:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Posto isso, por reputar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora para o fim de determinar a inclusão de restrição exclusivamente de transferência através do sistema RENAJUD, nos seguintes veículos de propriedade do requerido: - Placas HQP0995 - IMP/LADA LAIKA SW 1.6 - Placa: BQQ7804 - FORD/ESCORT 1.8 GL.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

No mesmo ato, intime-se a parte ré dos termos desta decisão na parte que deferiu a tutela de urgência, para o respectivo cumprimento.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
22/10/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:31

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:50

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:12

Recebidos os autos
18/10/2024 15:12

Tutela Provisória
16/10/2024 00:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 10:17

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Vistos etc.

Da análise da presente exordial, constata-se que o autor, alegando ser filho de MARINETE APARECIDA ZACHARIAS RODRIGUES e de que esta é proprietária do veículo EQUINOX PREMIER, placas GII0J19, busca a condenação do requerido no pagamento de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de acidente de trânsito, o qual supostamente teria sido causado pelo requerido.

A respeito da legitimidade de partes, dispõe o Código de Processo Civil: "Art. 18.

Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico".

Tendo em vista que os prejuízos foram causados no veículo de propriedade da mãe do autor, conforme descrito na inicial - diversos prejuízos materiais foram causados ao veículo de propriedade da mãe do Autor, bem como prejuízos extrapatrimoniais, que serão detalhados a seguir fl. 02 - a legitimada para defender em Juízo os interesses patrimoniais é a mãe do autor.

Diante do exposto, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda da petição inicial, com a finalidade de esclarecer o interesse na presente demanda e comprovar sua legitimidade ativa, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
08/10/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:04

Recebidos os autos
07/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Zacarias Rodrigues (OAB 12520/MS) Processo 0852812-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Zacarias Rodrigues, Rodrigo Zacarias Rodrigues - Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
12/09/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:18

Recebidos os autos
11/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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