27/09/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 16:51

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0826734-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mateus Machado Barboza - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO C/C REEMBOLSO DE VALOR PAGO EM PASSAGENS AÉREAS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por Mateus Machado Barboza contra Latam Airlines Brasil. Às fls. 89/90, as partes litigantes vieram aos autos informar que se compuseram amigavelmente.

Insta mencionar que, estando as partes devida e regularmente assistidas por seus advogados, perfeitamente possível a realização do acordo, nos termos pactuados.

Em sendo assim, homologo, para que surtam os efeitos jurídicos necessários, o acordo celebrado entre partes às fls. 89/90 e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos dos arts. 487, III, b, do CPC.

Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Dou por transitada em julgado esta sentença pela preclusão lógica.

Arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
10/09/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:33

Recebidos os autos
05/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 06:46

Conclusos para julgamento
19/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:52

Expedição de Carta.
30/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:46

INCONSISTENTE
02/07/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:59

Recebidos os autos
10/06/2024 15:59

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 16:57

Conclusos para despacho
06/06/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 15:01

Recebidos os autos
17/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 19:19

Conclusos para despacho
01/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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