20/08/2025 16:27

Certidão
20/08/2025 16:27

Recurso Eletrônico Baixado
20/08/2025 16:27

Transitado em Julgado em "data"
30/07/2025 16:55

Prazo em Curso
29/07/2025 04:58

Certidão
18/07/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/07/2025 09:49

Certidão
18/07/2025 09:48

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/07/2025 05:55

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 05:55

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809114-46.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Tatiane Lobo Pereira Advogado: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira (OAB: 17846/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
17/07/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 16:49

Julgamento Virtual Finalizado
16/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 16:49

Não-Provimento
14/07/2025 09:33

Incluído em pauta para 14/07/2025 09:33:41 local.
19/05/2025 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 14:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/04/2025 09:07

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809114-46.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Tatiane Lobo Pereira Advogado: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira (OAB: 17846/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 22 de abril de 2025
24/04/2025 07:23

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 12:11

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 22:22

Certidão
06/11/2024 12:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
06/11/2024 12:26

Certidão
06/11/2024 12:26

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
06/11/2024 03:50

Certidão de Publicação - DJE
06/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 14:04

Remessa à Imprensa Oficial
05/11/2024 13:48

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:40

Distribuído por sorteio
05/11/2024 13:37

Processo Cadastrado
29/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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