03/09/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:49

Prazo em Curso
21/08/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 07:46

Emissão da Relação
20/08/2025 07:46

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 17:03

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/08/2025 17:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808501-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jean Lopes da Silva - Reqdo: Banco Bradescard S.A. - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Defiro a justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
21/10/2024 22:41

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 11:20

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 10:15

Emissão da Relação
12/10/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/10/2024 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 05:39

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0808501-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jean Lopes da Silva - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda - holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se.".
03/10/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 12:25

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 12:24

Emissão da Relação
23/09/2024 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 08:57

Prazo em Curso
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808501-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jean Lopes da Silva - Reqdo: Banco Bradescard S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados pela requerente Jean Lopes da Silva em face de Banco Bradescard S.A..

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
09/09/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 12:54

Emissão da Relação
30/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:16

Registro de Sentença
30/08/2024 11:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/08/2024 18:41

Expedição de NULL.
15/08/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2024 04:12:55, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/08/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2024 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/06/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/08/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/06/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/05/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 11:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:35

Emissão da Relação
02/05/2024 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:07

Autos preparados para expedição
18/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/04/2024 16:27

Autos preparados para expedição
12/04/2024 10:08

Informação do Sistema
12/04/2024 10:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/04/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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