28/10/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Buzon da Silva (OAB 23501/MS) Processo 0810315-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvia Aparecida Camargo - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Intime-se a parte autora para levantamento da quantia disponibilizada, ficando desde já autorizada a expedição do Alvará Judicial competente.

Após o levantamento da quantia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo."
16/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:06

Recebidos os autos
03/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Leandro Buzon da Silva (OAB 23501/MS) Processo 0810315-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvia Aparecida Camargo - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
02/10/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:36

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:23

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Leandro Buzon da Silva (OAB 23501/MS) Processo 0810315-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvia Aparecida Camargo - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SILVIA APARECIDA CAMARGO em desfavor de ÁGUAS GUARIROBA S.A. para o fim de determinar o cancelamento da multa no valor de R$ 402,72 (quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos) referente ao processo administrativo nº 2024 17319509. 309897/2024 (fls. 173/180).

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais e repetição do indébito, conforme argumentos alhures.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
11/09/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:42

Recebidos os autos
05/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:41

Homologada a Transação
04/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/08/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/08/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/06/2024 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:51

Expedição de Carta.
16/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/05/2024 18:07

Recebidos os autos
15/05/2024 18:07

Recebidos os autos
15/05/2024 18:07

Decisão ou Despacho
14/05/2024 07:49

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:08

Recebidos os autos
07/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:41

Conclusos para decisão
07/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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