06/02/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:24

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0004170-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, motivo pelo qual revogo a tutela mediante depósito em juízo (fl. 38), julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da ré, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
16/12/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:23

Recebidos os autos
09/12/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:23

Homologada a Transação
08/12/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
14/11/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0004170-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Vistos etc.

Defiro o requerimento de antecipação de tutela, formulado pela parte autora, determinando que a parte ré se abstenha de efetuar a suspensão da energia elétrica de sua residência (UC n. 10/918047-2), ou caso já tenha suspendido, que promovam a religação, todavia, condiciono sua concessão ao depósito do valor integral do débito em discussão nesta Ação, ou seja, R$643,09 (seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos).

Feito o depósito judicial, oficie-se a parte ré para cumprir imediatamente a presente decisão, restringindo-se a antecipação de tutela exclusivamente ao débito em discussão nesta Ação.

Aguarde-se a audiência designada à f. 36.

I.
12/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:51

Recebidos os autos
11/09/2024 16:51

Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:27

de Conciliação
11/09/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 13:47

Decorrido prazo de parte
09/09/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 07:50

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:08

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 16:47

Recebidos os autos
21/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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