13/05/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vlandon Xavier Avelino (OAB 25004/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0821700-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vlandon Xavier Avelino, Vlandon Xavier Avelino - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.204/206, mantendo inalterada a sentença de fls.198/200.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
22/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:01

Homologada a Transação
09/04/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 13:13

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:31

Recebidos os autos
14/02/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:30

Homologada a Transação
13/02/2025 19:22

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 17:23

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vlandon Xavier Avelino (OAB 25004/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0821700-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vlandon Xavier Avelino, Vlandon Xavier Avelino - Ré: Telefônica Brasil S.A - Vistos etc.

Por tempestivos, recebo os embargos de declaração (fls. 86/87).

Assiste razão à embargante, vez que a Decisão de f. 79 mostra-se omissa quanto ao requerimento de arbitramento de multa coercitiva para a hipótese de descumprimento da determinação imposta à ré.

Assim, ante a inequívoca omissão, conheço a acolho os embargos de declaração opostos, declarando a Decisão de f. 79 para que passe a constar o seguinte: "Indefiro o requerimento de multa diária, formulado pela parte autora, por entender desnecessária sua fixação nesse momento processual." Aguarde-se a audiência designada à f. 92.

I.
22/10/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:07

Recebidos os autos
18/10/2024 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:35

de Conciliação
14/10/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vlandon Xavier Avelino (OAB 25004/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0821700-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vlandon Xavier Avelino, Vlandon Xavier Avelino - Ré: Telefônica Brasil S.A - Vistos etc.

Em sede de cognição sumária, deduzo das alegações e documentos apresentados pela parte autora, haver indícios veementes da verossimilhança dos fatos alegados; motivo por que defiro a antecipação de tutela determinando que a ré restabeleça o serviço de telefonia móvel do autor para efetuar ligações para telefones fixos.

Aguarde-se a audiência de conciliação (f. 56).

I.
10/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 17:58

Recebidos os autos
08/10/2024 17:58

Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:04

Recebidos os autos
18/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vlandon Xavier Avelino (OAB 25004/MS) Processo 0821700-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vlandon Xavier Avelino, Vlandon Xavier Avelino - Intime-se a parte autora da audiencia designada: AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Conciliação Data: 14/10/2024 Hora 16:00 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente Observação: Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
12/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 15:24

Recebidos os autos
11/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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