15/09/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 16:49

Proferida decisão interlocutória
09/09/2025 10:09

Prazo em Curso
04/09/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 21:10

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:37

Emissão da Relação
19/08/2025 21:39

Documento Digitalizado
19/08/2025 21:38

Documento Digitalizado
17/07/2025 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
28/05/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:31

Prazo em Curso
20/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 10:44

Emissão da Relação
16/05/2025 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
28/04/2025 08:57

Prazo em Curso
17/04/2025 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 18:30

Prazo em Curso
31/03/2025 18:29

Expedição de Carta.
28/03/2025 07:56

Autos preparados para expedição
11/03/2025 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 17:00

Recebida petição inicial
11/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:17

Evolução da Classe Processual
11/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 18:32

Processo Reativado
10/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 07:49

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 11:54

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Dias Teixeira Almada (OAB 10061/MS) Processo 0820894-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patricia Gama de Souza - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Patrícia Gama de Souza, na presente Ação de Cobrança, que move em desfavor de Lorena Lúcia Nogueira Duarte, para o fim de condenar a requerida a pagar para a requerente o valor de R$ 9.771,60 (nove mil setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), referentes a nota promissória (fl. 08), devendo este valor ser acrescido de correção monetária a partir da última atualização e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação até 27/8/2024.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

A autora, após o recebimento do valor da nota promissória (fl. 08), deverá devolver para as requeridas o documento original.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.".
16/01/2025 21:20

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 09:55

Emissão da Relação
17/12/2024 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:43

Registro de Sentença
17/12/2024 14:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/12/2024 08:24

Expedição de NULL.
16/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 03:39:51, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/12/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:58

Emissão da Relação
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Dias Teixeira Almada (OAB 10061/MS) Processo 0820894-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patricia Gama de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/11/2024 21:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 21:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Dias Teixeira Almada (OAB 10061/MS) Processo 0820894-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patricia Gama de Souza - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Uma vez que a parte reclamada, embora devidamente citada, conforme certificado nos autos (fl. 16), não compareceu à audiência de conciliação, decreto a sua revelia, nos termos do artigo 20 da Lei de n. 9.099/95. É importante mencionar que a revelia produz dois efeitos: um material e outro processual.

O efeito material consiste em se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente e o efeito processual identifica-se com a dispensa de intimação da parte reclamada para os atos do processo, de sorte que os prazos correrão independentemente de sua intimação. É sabido que a ausência da parte reclamada na audiência de conciliação gera consequências processuais desfavoráveis, inclusive possível julgamento imediato da lide.

Entretanto, o julgamento imediato da lide depende do contexto específico da demanda, porque o efeito material da revelia não é absoluto, sobretudo porque podem existir nos autos elementos que levem a uma conclusão contrária ao pedido inicial.

No caso em análise, entendo ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento para melhor instrução do feito, o que se justifica no poder instrutório concedido ao juiz.

Posto isso, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Anote-se que tal audiência deverá ser realizada independente da presença da parte reclamada, pois, como já consignado, a revelia gera a prescindibilidade de intimação da parte revel dos atos processuais até seu comparecimento aos autos.

A parte reclamante deverá comparecer para depoimento pessoal.

Após a prolação da sentença pelo juiz leigo, renove-se a conclusão para sua homologação e/ou outra determinação cabível para o caso em questão.

Intimem-se."
11/11/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/12/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/11/2024 11:07

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 10:43

Emissão da Relação
04/11/2024 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 17:14

Proferida decisão interlocutória
17/10/2024 17:18

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/09/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 12:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Dias Teixeira Almada (OAB 10061/MS) Processo 0820894-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patricia Gama de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/09/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 08:24

Emissão da Relação
06/09/2024 08:24

Expedição de Carta.
06/09/2024 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
04/09/2024 12:15

Autos preparados para expedição
04/09/2024 07:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 07:11

Informação do Sistema
03/09/2024 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/09/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821219-50.2024.8.12.0110

Jose Roberto Brum Netto

Gabriela Ferreira Mazzini

Advogado: Ademar Ocampos Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801217-72.2013.8.12.0004

Astolfo Lopes Cancado Netto

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Singara Leticia Gauto Kraievski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2019 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0010264-11.1996.8.12.0001

Natal Baglione Meira Barros

Banco do Brasil SA

Advogado: Geronimo Werhoiser Amorim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2017 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0010264-11.1996.8.12.0001

Lorenzo Santana Araujo

Banco do Brasil SA

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 22/12/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0010264-11.1996.8.12.0001

Banco do Brasil S/A

Sepaco LTDA

Advogado: Geronimo Werhoiser Amorim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2016 14:31

Exibir Processo