TJMS - 0809282-53.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 14:06
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 09:02
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 08:52
Transitado em Julgado em "data"
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04/02/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 14:39
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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04/02/2025 05:32
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 00:01
Publicação
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04/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809282-53.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Grisleyde Soares de Jesus Advogado: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB: 15511/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/02/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 01:59
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 00:01
Publicação
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03/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809282-53.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Grisleyde Soares de Jesus Advogado: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB: 15511/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/01/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/01/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:12
Inclusão em pauta
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30/01/2025 00:42
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 00:26
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 00:01
Publicação
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30/01/2025 00:01
Publicação
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30/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809282-53.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Grisleyde Soares de Jesus Advogado: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB: 15511/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/01/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 18:24
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/01/2025 18:24
Expedição de "tipo de documento".
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28/01/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809282-53.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Grisleyde Soares de Jesus Advogado: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB: 15511/MS) Apelado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809282-53.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Grisleyde Soares de Jesus Advogado: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB: 15511/MS) Apelado: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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