16/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 09:44

Confirmada
07/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800772-50.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Gláucia Secatto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
04/07/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 13:22

Provimento
27/05/2025 17:23

Inclusão em pauta
19/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 09:59

Confirmada
15/04/2025 08:55

Expedida/certificada
15/04/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800772-50.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Gláucia Secatto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/04/2025 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:20

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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