28/08/2025 15:37

Certidão
28/08/2025 15:37

Recurso Eletrônico Baixado
28/08/2025 12:36

Transitado em Julgado em "data"
11/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 01:54

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805903-19.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sueli Perez da Silva Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Apelado: Apdap - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogado: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO c.c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e TUTELA DE URGÊNCIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - INDEVIDA - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO AQUÉM DO DEVIDO - VALOR MAJORADO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ADEQUADOS - MAJORAÇÃO INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/07/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 05:23

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 16:56

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 16:55

Provimento em Parte
29/07/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 10:09

Incluído em pauta para 29/07/2025 10:09:17 local.
03/06/2025 00:47

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 08:31

Remessa à Imprensa Oficial
02/06/2025 08:05

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:05

Distribuído por sorteio
02/06/2025 08:02

Processo Cadastrado
30/05/2025 12:43

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
30/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 26370A/MT) Processo 0803714-68.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: HDI Seguros S.A. - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para no prazo de 05 dias manifestarem sobre a baixa dos autos vindo do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, requerendo o que de direito.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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