13/08/2025 16:55

Juntada de Informações
30/07/2025 19:31

Arquivado Provisoriamente
27/06/2025 13:58

Juntada de Informações
15/04/2025 08:33

Arquivado Provisoriamente
14/04/2025 18:31

Recebidos os autos do Ministério Público
14/04/2025 18:31

Manifestação do Ministério Público
11/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:29

Autos entregues em carga ao Promotor
11/04/2025 12:42

Processo Desarquivado
25/11/2024 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 05:41

Arquivado Provisoriamente
18/09/2024 14:19

Juntada de NULL
18/09/2024 14:18

Juntada de Mandado
09/09/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Michell Moreira Caiçara (OAB 20078/MS) Processo 0901630-16.2024.8.12.0002 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Ed Carlos Morais De Almeida - Fica a defesa intimada do inteiro teor da decisão de fls. 58-59, proferida nos autos, da qual segue trecho: "(…) 03.

Desta forma, de acordo com a Lei n.º 13.964/2019, que acrescentou o art. 28-A do CPP, homologo o acordo de não persecução firmado entre o titular da ação penal e o investigado Ed Carlos Morais De Almeida."
07/09/2024 13:00

Recebidos os autos do Ministério Público
07/09/2024 13:00

Manifestação do Ministério Público
06/09/2024 18:04

Autos preparados para expedição
06/09/2024 12:33

Expedição de Mandado.
06/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 14:41

Expedição em análise para assinatura
05/09/2024 10:06

Autos preparados para expedição
05/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:05

Autos entregues em carga ao Promotor
05/09/2024 10:04

Emissão da Relação
05/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 14:40

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/09/2024 15:06

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:37

Autos preparados para expedição
02/09/2024 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:05

Pedido de dilação de prazo aceito
30/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:01

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
30/08/2024 15:01

Manifestação do Ministério Público
02/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:01

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
02/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 17:59

Documento Digitalizado
01/08/2024 15:45

Apensado ao processo numero do processo
01/08/2024 15:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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