11/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 06:41

Transitado em Julgado em "data"
21/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 15:56

Recebidos os autos
21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 15:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 02:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:00

Não-Provimento
17/02/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003692-59.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Wergson Garcia Blank Junior Advogado: Jose Carlos Rocha da Silva (OAB: 5886/MS) Advogado: Gabriel Rocha da Silva (OAB: 27290/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Eduardo Fonticielha de Rose Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:32

Inclusão em pauta
22/11/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 16:10

Recebidos os autos
19/11/2024 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003692-59.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Wergson Garcia Blank Junior Advogado: Jose Carlos Rocha da Silva (OAB: 5886/MS) Advogado: Gabriel Rocha da Silva (OAB: 27290/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Eduardo Fonticielha de Rose DESPACHO Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.
13/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 11:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003692-59.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Wergson Garcia Blank Junior Advogado: Jose Carlos Rocha da Silva (OAB: 5886/MS) Advogado: Gabriel Rocha da Silva (OAB: 27290/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Eduardo Fonticielha de Rose Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 17:05

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 17:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Oliveira Barbosa (OAB 16533/MS) Processo 0000030-53.2022.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Paulo Canatto - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 168-172, proferida nos autos, a qual parte do "Dispositivo" tem o seguinte texto: "(…) ANTE O EXPOSTO , julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Publico para o fim de CONDENAR o réu PEDRO PAULO CANATTO , já qualificado nos autos, pela prática do crime descrito no artigo 303, §2º do Código de Trânsito Brasileiro, ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos de reclusão em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e o pagamento de 05 (cinco) salários mínimos a título de prestação pecuniária a entidade pública, a ser estabelecida pelo Juízo das Execuções Penais, bem como na suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses (artigo 293, do CTB)."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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