06/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Rocha da Silva (OAB 5886/MS), Gabriel Rocha da Silva (OAB 27290/MS) Processo 0003692-59.2021.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wergson Garcia Blank Junior - Fica a defesa intimada do despacho de f. 442, do qual segue trecho: "01.

Tendo em vista o teor do acórdão de f. 421/433, bem como do trânsito em julgado certificado às f. 440, cumpra-se a sentença condenatória de f. 313/319.

Ademais, em atenção ao contido nos artigos 23 da Resolução nº 474 de 12/09/2022 do Conselho Nacional de Justiça1 e 566 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, certifique a situação do(s) réu(s). (...)"
18/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:02

Recebidos os autos
17/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:11

Recebidos os autos
11/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:52

Recebidos os autos
11/03/2025 12:52

Recebidos os autos
08/11/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 09:08

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 09:08

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:30

Recebidos os autos
16/10/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/09/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:18

Recebidos os autos
18/09/2024 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2024 05:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Rocha da Silva (OAB 5886/MS), Gabriel Rocha da Silva (OAB 27290/MS) Processo 0003692-59.2021.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wergson Garcia Blank Junior - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 313-319, proferida nos autos, a qual parte do "Dispositivo" tem o seguinte texto: "(…) ANTE O EXPOSTO , julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Publico para o fim de CONDENAR o réu WERGSON GARCIA BLANK JUNIOR, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 302, §3°, do Código de Trânsito Brasileiro, ao cumprimento da pena de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses (artigo 293, do CTB)."
06/09/2024 14:02

Recebidos os autos
06/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 19:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:42

Recebidos os autos
05/09/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:44

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:38

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 16:38

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:48

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 18:48

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:10

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 17:10

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:31

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 21:31

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 11:32

Recebidos os autos
09/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 12:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2024 14:18

Recebidos os autos
06/05/2024 14:18

Decisão ou Despacho
06/05/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 14:35

Recebidos os autos
03/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 09:37

Recebidos os autos
15/04/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:35

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 08:25

Decisão ou Despacho
12/04/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 17:04

Recebidos os autos
10/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 00:02

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 07:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:12

Evolução da Classe Processual
23/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:34

Recebidos os autos
22/01/2024 13:34

Recebida a denúncia
19/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:32

Recebidos os autos
19/01/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 15:31

Recebidos os autos
19/01/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
21/05/2021 15:17

Arquivado Definitivamente
21/05/2021 14:12

Apensado ao processo numero do processo
21/05/2021 14:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002980-40.2019.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Vilson Lopes Luzi

Advogado: Renan Souza Pompeu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2019 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0002980-40.2019.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Renan Souza Pompeu

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0002531-82.2019.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Renata Moraes Fagundes

Advogado: Adao Evandro Pereira Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2019 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0812367-07.2023.8.12.0002

Marcia da Silva Rodrigues

Tiago Clementino Paim

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0003692-59.2021.8.12.0002

Wergson Garcia Blank Junior

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Jose Carlos Rocha da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2024 17:05

Exibir Processo