30/06/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805047-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Romanos Correa Dias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
25/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:24

Recebidos os autos
16/04/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 21:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805047-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Romanos Correa Dias - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 97, via AR digital.
12/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:54

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 21:34

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805047-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Romanos Correa Dias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/12/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805047-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Romanos Correa Dias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:39

Recebidos os autos
03/06/2024 14:39

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:11

Recebidos os autos
03/04/2024 17:11

Outras Decisões
02/04/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 21:13

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:43

Recebidos os autos
07/08/2023 17:43

Decisão ou Despacho
04/08/2023 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 07:45

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:17

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:50

Recebidos os autos
18/05/2023 16:50

Outras Decisões
18/05/2023 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 14:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/05/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 14:06

Retificação de Classe Processual
10/05/2023 16:50

Apensado ao processo numero do processo
10/05/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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