04/07/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802297-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Walgistela Ponse Aguiar Blanco - Reqdo: Município de Dourados - Fl. 343: Dada a satisfação da Requisições de Pequeno Valor - fl. 342, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas sobrestadas ante o deferimento da gratuidade judiciária - fl. 313.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
20/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:24

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802297-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Walgistela Ponse Aguiar Blanco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
07/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802297-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Walgistela Ponse Aguiar Blanco - Intimação da parte exequente para tomar ciÊncia da certidão retro e, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:46

Recebidos os autos
11/02/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802297-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Walgistela Ponse Aguiar Blanco - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f. 335/337.
14/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 11:35

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 10:36

Decorrido prazo de parte
04/10/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802297-28.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Walgistela Ponse Aguiar Blanco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:30

Recebidos os autos
12/06/2024 17:30

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 10:28

Decorrido prazo de parte
13/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:03

Recebidos os autos
17/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 17:02

Recebidos os autos
26/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 18:04

Expedição de precatório/rpv
19/02/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 09:17

Decorrido prazo de parte
13/12/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:22

Recebidos os autos
12/05/2023 15:22

Decisão ou Despacho
12/05/2023 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 01:15

Decorrido prazo de parte
24/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:02

Recebidos os autos
10/03/2023 17:02

Outras Decisões
09/03/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 12:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/03/2023 12:23

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2023 14:20

Apensado ao processo numero do processo
05/03/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811830-21.2017.8.12.0002

Estado de Mato Grosso do Sul

Francisco Cardoso Primo

Advogado: Gilmar Jose Sales Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0811830-21.2017.8.12.0002

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Francisco Cardoso Primo

Advogado: Gilmar Jose Sales Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2017 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0809504-44.2024.8.12.0002

Geni Roque Sobrinho Candado

Municipio de Dourados

Advogado: Carolina Brum Nagera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0809600-59.2024.8.12.0002

Clayton Hollo Bispo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Claudia Pombani Luz Chaves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0807056-55.2011.8.12.0002

Banco Cnh Industrial Capital S.A.

Joarez Augusto Potrich

Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2011 14:35

Exibir Processo