23/05/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:43

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803521-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Arruda Junior - Réu: Energisa S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo a pretensão inicial TOTALMENTE IMPROCEDENTE e o feito extinto, com julgamento do mérito, com fulcro no art 487, I, do CPC.****Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995."
01/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:28

Homologada a Transação
23/04/2025 09:17

Recebidos os autos
23/04/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 11:28

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 15:23

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 19:31

Recebidos os autos
13/02/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 06:17

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 06:17

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS) Processo 0803521-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Arruda Junior - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p.260-270, no prazo de 15 dias.
11/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:42

de Conciliação
08/11/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0803521-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Arruda Junior - Réu: Energisa S.A. - Intimação das partes para que fiquem cientes da certidão de p. 226: "[...] Aos não residentes (desde que comprovado nos autos), promotores de justiça, defensores públicos, ADVOGADOS, FACULTA-SE PARTICIPAÇÃO DO ATOR POR VIDEOCONFERÊNCIA/TELEPRESENCIAL.

Por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo acessar pelo no endereço https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e buscar a sala de espera da comarca de Corumbá, selecionando a opção "Juizado Adjunto Cível de Corumbá" e aguardar o início da audiência, ou, presencialmente, na sala de audiências do Juizado Especial Cível, localizada na rua 21 de Setembro, n° 1633, esquina com a rua Gonçalves Dias, Aeroporto."
30/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 19:36

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 12:24

de Instrução e Julgamento
21/09/2024 16:03

Recebidos os autos
09/09/2024 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Araujo Arruda (OAB 8297/MS) Processo 0803521-46.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Arruda Junior - Vistos em despacho.

Manifeste-se a parte autora acerca da existência de coisa julgada sobre a pretensão de obrigação de fazer formulada nos pedidos iniciais, inclusive objeto da tutela de urgência, considerando que o cancelamento do protesto constituiu objeto da sentença definitiva nos autos nº 0802424-16.2021.8.12.0008.

Além disso, sobre a pretensão indenizatória, apresente documento hábil a demonstrar que o protesto questionado subsiste atualmente, pois a certidão de f. 16-17 se refere apenas ao registro histórico de protestos em nome do autor dos últimos 5 anos, não esclarecendo se o de R$ 14.039,43 permanece ativo.

Confiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos artigos 320 e 321 do CPC.

Com a manifestação, tornem os autos conclusos na fila de iniciais.
28/08/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:53

Recebidos os autos
27/08/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802605-51.2020.8.12.0008

Rosineide Goncalves da Silva Carvalho

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0900928-86.2023.8.12.0008

Pimenta Rosa Bar e Restaurante LTDA

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Anderson Yukio Yamada

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0900928-86.2023.8.12.0008

Ministerio Publico Estadual

Pimenta Rosa Bar e Restaurante LTDA

Advogado: Rachel de Paula Magrini Sanches

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0803596-85.2024.8.12.0008

Vmv Comercio de Cosmeticos do Pantanal L...

Rafael Ferreira de Oliveira

Advogado: Aparecida Ferreira de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0803572-57.2024.8.12.0008

Daniel Galliot Borges

Ebes Sistemas de Energia S.A. (Origo)

Advogado: Diogo Squeff Fries

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2024 12:05

Exibir Processo