17/09/2025 12:41

Autos preparados para expedição
16/09/2025 14:52

Autos preparados para expedição
16/09/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
14/09/2025 10:22

Recebidos os autos do Ministério Público
14/09/2025 10:22

Manifestação do Ministério Público
12/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:42

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2025 14:34

Autos preparados para expedição
08/09/2025 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:27

Prazo em Curso
31/07/2025 14:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2025 14:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/06/2025 15:37

Recebidos os autos do Ministério Público
30/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:02

Autos entregues em carga ao Promotor
11/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:38

Prazo em Curso
30/05/2025 12:40

Prazo em Curso
30/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Cavalcante Ramirez (OAB 28158/MS) Processo 0901559-30.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Antonio Rodrigues Santana Neto - 01.

Estando presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo a apelação interposta pelo réu (fls. 161), nos termos do art. 593, I, do CPP. 02.

Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais, no prazo legal. 03.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para contra-arrazoar, no prazo legal (CPP, art. 600, caput). 04.

Em sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, grafando as nossas homenagens.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Publique-se. Às providências.
29/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 14:33

Prazo em Curso
22/05/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 16:28

Recebido o recurso
28/03/2025 17:04

Documento Digitalizado
28/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:52

Recebidos os autos do Ministério Público
27/03/2025 11:52

Manifestação do Ministério Público
18/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:25

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2025 17:24

Juntada de NULL
13/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:32

Prazo em Curso
22/01/2025 01:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
20/01/2025 10:07

Prazo em Curso
13/12/2024 10:34

Prazo em Curso
13/12/2024 10:32

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:03

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Cavalcante Ramirez (OAB 28158/MS) Processo 0901559-30.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Antonio Rodrigues Santana Neto - Dispositivo.

Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a denúncia para o fim de condenar o réu Antonio Rodrigues Santana Neto, qualificado nos autos, nas penas do art. 306, caput, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).
12/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:50

Autos preparados para expedição
12/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 18:37

Recebidos os autos do Ministério Público
11/12/2024 18:37

Manifestação do Ministério Público
11/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:53

Autos preparados para expedição
11/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:53

Autos entregues em carga ao Promotor
11/12/2024 12:52

Emissão da Relação
11/12/2024 11:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:44

Registro de Sentença
11/12/2024 11:44

Sentença Condenatória
19/09/2024 09:07

Conclusos para julgamento
17/09/2024 09:48

Conclusos para julgamento
17/09/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 08:04

Emissão da Relação
06/09/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Cavalcante Ramirez (OAB 28158/MS) Processo 0901559-30.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Antonio Rodrigues Santana Neto - ANOTE-SE no SAJ a representação processual do acusado pelo Advogado de Defesa Dr.

Lucas Cavalcante Ramirez - OAB/MS 28.158.

Encerrada a fase instrutória, passo à fase do Artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, concedendo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS.
28/08/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 18:49

Emissão da Relação
26/08/2024 17:07

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Alegações finais
24/08/2024 00:22

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:52

Autos entregues em carga ao Promotor
13/08/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 05:40:33, 1ª Vara Criminal.
13/08/2024 17:35

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 19:18

Juntada de NULL
08/08/2024 19:18

Juntada de Mandado
08/08/2024 19:17

Juntada de NULL
08/08/2024 19:17

Juntada de Mandado
08/08/2024 19:17

Documento Digitalizado
08/08/2024 19:17

Documento Digitalizado
08/08/2024 19:17

Documento Digitalizado
17/07/2024 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 17:05

Recebidos os autos do Ministério Público
16/07/2024 17:05

Manifestação do Ministério Público
13/07/2024 20:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024 16:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/07/2024 16:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/07/2024 12:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024 12:42

Autos preparados para expedição
12/07/2024 12:40

Expedição em análise para assinatura
12/07/2024 12:30

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:30

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:30

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:22

Expedição em análise para assinatura
12/07/2024 11:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:52

Autos entregues em carga ao Defensor
12/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:51

Autos entregues em carga ao Promotor
10/07/2024 07:02

Autos preparados para expedição
09/07/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 13:31

Proferida decisão interlocutória
08/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
01/07/2024 07:42

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/06/2024 13:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:07

Autos entregues em carga ao Defensor
14/06/2024 14:40

Autos preparados para expedição
14/06/2024 14:40

Juntada de NULL
14/06/2024 14:40

Juntada de Mandado
13/03/2024 12:11

Prazo em Curso
13/03/2024 10:54

Documento Digitalizado
13/03/2024 10:54

Documento Digitalizado
13/03/2024 10:54

Documento Digitalizado
12/03/2024 21:41

Expedição de Mandado.
11/03/2024 09:48

Expedição em análise para assinatura
11/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:44

Documento Digitalizado
11/03/2024 09:38

Evolução da Classe Processual
29/02/2024 07:35

Autos preparados para expedição
28/02/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 16:59

Recebida a denúncia
25/02/2024 17:05

Conclusos para decisão
25/02/2024 17:05

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
25/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
30/10/2023 19:59

Expedição de Certidão.
30/10/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:59

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
30/10/2023 19:59

Expedição de Certidão.
30/10/2023 19:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 19:58

Documento Digitalizado
30/10/2023 18:06

Apensado ao processo numero do processo
30/10/2023 18:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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