04/11/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:11

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 19:34

Recebidos os autos
24/09/2024 19:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento
16/09/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Leticia Bastos Vitalino (OAB 25760/O/MT) Processo 0803118-14.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos em despacho.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. 1.

Intime-se a parte executada, por seu patrono via DJe ou pessoalmente por carta, caso não o possua, para que cumpra a obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. 1.1 Se decorrido o prazo de 1 (um) ano desde o trânsito em julgado da fase de conhecimento, a intimação deverá ser pessoal, na forma do art. 513, § 4º, do CPC. 2.

Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 dias e, havendo concordância ou o decurso do prazo, que deverá ser certificado, tornem conclusos para sentença de extinção. 3.

Não havendo pagamento do valor devido no prazo marcado, deverá a parte exequente em 15 (quinze) dias apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10%, requerendo o que entender de direito como impulso objetivo à execução. 4.

Caso seja requerido busca de bens nos sistemas judiciais disponíveis, tornem os autos conclusos na fila de sistemas.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.
28/08/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:24

INCONSISTENTE
27/08/2024 11:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/08/2024 06:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 12:25

Recebidos os autos
14/08/2024 12:25

Determinada Requisição de Informações
16/07/2024 15:45

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:36

Processo Reativado
15/07/2024 17:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
24/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:48

Homologada a Transação
13/05/2024 18:48

Recebidos os autos
13/05/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:11

Conclusos para julgamento
15/12/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/11/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/10/2023 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:53

Recebidos os autos
29/09/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:38

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:41

Expedição de Carta.
18/08/2023 11:41

Expedição de Carta.
18/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/08/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:15

Recebidos os autos
17/08/2023 13:41

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:32

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803552-66.2024.8.12.0008

Rogerio Costa Nemir

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Taison Genes Romeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0803552-66.2024.8.12.0008

Rogerio Costa Nemir

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Taison Genes Romeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0802834-11.2020.8.12.0008

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Bruna Aparecida Goncalves

Advogado: Antonio Matheus Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2020 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0803416-69.2024.8.12.0008

Ranielle da Silva Araujo

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Vinicius dos Santos Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0000160-54.2024.8.12.0008

Anderson dos Santos

Shps Tecnologia e Servicos LTDA

Advogado: Ana Cristina Freite de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 14:11

Exibir Processo