05/09/2025 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2025 08:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/08/2025 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0840634-60.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jc Master Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogada: Brendha Carolinne Bezerra Komiyama (OAB: 23285/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
28/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0840634-60.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jc Master Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogada: Brendha Carolinne Bezerra Komiyama (OAB: 23285/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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